O Ministério do Meio Ambiente proibiu a pesca do surubim em todo o Brasil, a partir de segunda-feira (5), porque o peixe foi incluído pela primeira vez na Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção, na categoria vulnerável.
O surubim, chamado também de pintado, cujo nome científico é “Pseudoplatystoma Corruscans”, — que é a espécie com a pesca proibida.
Com isso, além da pesca, está proibida também a comercialização, transporte, o armazenamento e até mesmo a prática do pesque e solte.
A inclusão do peixe na lista pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) obedeceu uma extensa análise de critérios internacionais.
Essa proibição refere-se apenas à espécie encontrada nas bacias do Rio São Francisco, Paraná, Paraguai e Uruguai, é comum em outros países da América do Sul.
As espécies como Pseudoplatystoma punctifer e Pseudoplatystoma tigrinum, chamados também de surubins, não constam da lista de proibição.
O surubim é de grande interesse para a pesca, é reconhecido pelo seu tamanho, que pode chegar a um metro de comprimento, é famoso por ter bastante carne, e ser muito saborosa e de poucas espinhas.
O governo de Mato Grosso do Sul enviou ofício ao Ministério do Meio Ambiente pedindo para que a proibição na pesca de pintado seja descartada no estado. Como justificava, a nota diz que a espécie do peixe “não está ameaçada de extinção” nas bacias hidrográficas estaduais.
O envio do ofício estadual veio após o Ministério do Meio Ambiente colocar, pela primeira vez, o pintado (ou surubim) (Pseudoplatystoma corruscans) como espécie ameaçada de extinção.
Com a medida, a pesca do pintado fica proibida em todo o Brasil, inclusive a modalidade do “pesque e solte”. A decisão passa a valer a partir de hoje 5 de setembro. Até lá, o governo de Mato Grosso do Sul tenta reverter a situação no estado.
Repercussão local
Peixe surubim, também conhecido como pintado — Foto: Naturatins/Divulgação
De acordo com o secretário Jaime Verruck, da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), a medida do governo federal é questionável.
Por meio do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), o governo estadual enviou a solicitação do estudo científico que subsidiou a publicação da portaria federal que coloca o pintado em extinção.
“Identificamos que o pintado não é uma espécie de extinção nos rios do Estado e por isso encaminhamos já um ofício ao Ministério para que nos envie os dados científicos mais conclusivos em relação a isso e que justifique o porquê da determinação”, afirmou o Secretário.
Mato Grosso do Sul já possuí legislação própria que estabelece medidas restritivas para captura dos pintados, elencando tamanho mínimo de 85 cm e máximo de 125 cm.
Determinação da extinção
A decisão de listar o pintado como peixe ameaçado de exintção é resultado de uma extensa análise técnica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que aplica os critérios de risco de extinção do método da IUCN (União Internacional de Conservação da Natureza), aceitos internacionalmente e utilizados por mais de 100 países.
O surubim é uma espécie de grande interesse para a pesca, especialmente no Pantanal, sendo um dos principais peixes desembarcados nas pescarias de toda a região pantaneira.
“Outro problema que prejudica as populações de surubim é a contaminação genética, que pode ocorrer em virtude da soltura ou escape de híbridos. Um dos híbridos mais comuns é a mistura do surubim com a espécie congênere cachara, Pseudoplatystoma reticulatum, gerando o que se conhece nas pisciculturas como o peixe “ponto-e-vírgula” por conta do padrão de pintas (do surubim pintado) e faixas (que vem da cachara, mais ‘tigrada’), explica Luciana Carvalho Crema, coordenadora do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental do ICMBio.