Em uma movimentada sess\u00e3o ordin\u00e1ria nesta quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) deu passos importantes na aprova\u00e7\u00e3o de projetos de lei. Entre as pautas, destaca-se uma proposta focada no enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher em ambientes de entretenimento. A sess\u00e3o, aberta \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular, teve in\u00edcio \u00e0s 9h.<\/p>\n
Em segunda discuss\u00e3o, foi aprovado o Projeto de Lei 9\/2024, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB). A proposta, que agora segue para vota\u00e7\u00e3o em reda\u00e7\u00e3o final devido a emendas, institui a divulga\u00e7\u00e3o e o funcionamento do protocolo “N\u00e3o \u00e9 N\u00e3o”. O objetivo \u00e9 criar um sistema permanente de atendimento emergencial para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia em casas noturnas, boates, espet\u00e1culos musicais em locais fechados e shows com venda de bebida alco\u00f3lica. A medida visa prevenir e combater o constrangimento e a viol\u00eancia contra mulheres em todo o estado.<\/p>\n
O Projeto de Lei 257\/2024, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em reda\u00e7\u00e3o final. A proposta altera a Lei n\u00ba 6.032\/2022, aprimorando a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos contribuintes ao conceder descontos em juros e multas de cr\u00e9ditos de dif\u00edcil recupera\u00e7\u00e3o para microempresas. O texto segue agora para san\u00e7\u00e3o governamental.<\/p>\n
Em discuss\u00e3o \u00fanica, o Projeto de Lei 116\/2025, do Poder Judici\u00e1rio, aprovou a denomina\u00e7\u00e3o de juiz Osvaldo Ramazini para a sala do Tribunal do J\u00fari da comarca de Porto Murtinho. O projeto segue para san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao final da sess\u00e3o, os deputados realizaram uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o em homenagem aos alunos e professores do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Nova Andradina. A homenagem, proposta pelo deputado Roberto Hashioka (Uni\u00e3o), reconheceu a participa\u00e7\u00e3o do grupo na maior feira pr\u00e9-universit\u00e1ria do mundo, nos Estados Unidos. Foram congratulados Jos\u00e9 Vitor Balasso, Tailaine Gomes Lima, Grazieli Suszek, Fernando Rodrigues da Concei\u00e7\u00e3o, a diretora de campus Debora Macorini Ocon de Almeida e o pr\u00f3-reitor Ediv\u00e2nio Chagas.<\/p>\n
O presidente da ALEMS, Gerson Claro (PP), refor\u00e7ou o convite para o trein\u00e3o da Corrida dos Poderes, que ser\u00e1 realizado em Corumb\u00e1 no dia 28 de junho, \u00e0s 7h30, na pra\u00e7a Generoso Ponce. O evento contar\u00e1 com \u00e1rea kids e sorteio de brindes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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