A puni\u00e7\u00e3o para quem provocar inc\u00eandio em floresta e em outras formas de vegeta\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser aumentada, passando de reclus\u00e3o de 2 a 4 anos para reclus\u00e3o de 3 a 6 anos e multa, conforme prev\u00ea o projeto de Lei (PL) 3330\/24, aprovado nesta segunda-feira (2) pela C\u00e2mara dos Deputados. A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado, tamb\u00e9m pro\u00edbe o infrator de contratar com o poder p\u00fablico pelo prazo de cinco anos, ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado da senten\u00e7a.<\/p>\n
Os deputados aprovaram um texto substitutivo ao projeto do deputado Gerv\u00e1sio Maia (PSB-PB). A proposta, relatada pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG), determina ainda o agravamento da pena de um ter\u00e7o \u00e0 metade, se o crime for praticado expondo a perigo iminente e direto a popula\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade p\u00fablica em centros urbanos; atingindo \u00e1reas de unidades de conserva\u00e7\u00e3o ou \u00e1reas sujeitas, por ato do poder p\u00fablico, a regime especial de uso; por duas ou mais pessoas.<\/p>\n
O mesmo agravamento poder\u00e1 incidir se o crime for praticado expondo a perigo iminente e direto esp\u00e9cies que constem em lista oficial de esp\u00e9cies raras ou amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o e com a finalidade de obter vantagem pecuni\u00e1ria para si ou para outrem. A pena \u00e9 aumentada at\u00e9 o dobro, se o crime resulta a morte de algu\u00e9m.<\/p>\n
No caso de ter sido praticado expondo a perigo a vida, a integridade f\u00edsica ou o patrim\u00f4nio de outro, o crime ter\u00e1 o aumento da pena de um sexto a um ter\u00e7o. Se for culposo, ou seja, praticado sem dolo ou inten\u00e7\u00e3o, a pena ser\u00e1 de deten\u00e7\u00e3o, de um a dois anos, e multa.<\/p>\n
Patrus Ananias disse que o projeto estabelece uma penaliza\u00e7\u00e3o mais adequada para os criminosos ambientais, com responsabiliza\u00e7\u00e3o penal, administrativa e econ\u00f4mica dos infratores.<\/p>\n
\u201cA continuidade dessas pr\u00e1ticas, muitas vezes facilitada pela falta de puni\u00e7\u00f5es mais eficazes, representa um desafio que precisa ser enfrentado com a colabora\u00e7\u00e3o de toda a sociedade e das autoridades p\u00fablicas\u201d, destacou o relator.<\/p>\n
O projeto n\u00e3o aplica puni\u00e7\u00e3o nos casos em que a queima for controlada e prescrita, nem devido a seu uso tradicional e adaptativo. Ou seja, quando for aplicada visando o devido manejo ambiental.<\/p>\n
O deputado disse ainda que muitos inc\u00eandios s\u00e3o causados por grupos criminosos e que o crime compromete o desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel, intensifica desigualdades sociais e afeta a sa\u00fade p\u00fablica, em virtude da emiss\u00e3o de poluentes e da destrui\u00e7\u00e3o de ecossistemas.<\/p>\n
\u201cGrande parte desses inc\u00eandios decorre de atos criminosos, com registros audiovisuais comprovando a a\u00e7\u00e3o deliberada de incendi\u00e1rios, frequentemente associados a organiza\u00e7\u00f5es criminosas que exploram ilicitamente recursos naturais. Essas organiza\u00e7\u00f5es, muitas vezes, s\u00e3o as mesmas que praticam grilagem de terras, extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, minera\u00e7\u00e3o clandestina e tr\u00e1fico de animais silvestres, atividades que geram lucros elevados \u00e0 custa de danos socioambientais irrepar\u00e1veis\u201d, apontou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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