O ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos\u00a0Lupi, pediu demiss\u00e3o do cargo nesta sexta-feira, 2, ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). A sa\u00edda \u00e9 consequ\u00eancia do esc\u00e2ndalo dos descontos indevidos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n
Lupi\u00a0anunciou seu desligamento por meio de uma publica\u00e7\u00e3o na rede social. \u201cTomo esta decis\u00e3o com a certeza de que meu nome n\u00e3o foi citado em nenhum momento nas investiga\u00e7\u00f5es em curso\u201d, disse.<\/p>\n
Para o lugar de\u00a0Lupi, Lula convidou o atual secret\u00e1rio-executivo da pasta, Wolney Queiroz, que tamb\u00e9m \u00e9 um quadro do PDT de Carlos\u00a0Lupi. A exonera\u00e7\u00e3o e a nomea\u00e7\u00e3o ser\u00e3o publicadas ainda nesta sexta no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>.<\/p>\n O Pal\u00e1cio do Planalto avaliou a perman\u00eancia de Carlos\u00a0Lupi\u00a0como insustent\u00e1vel porque o desligamento de Alessandro Stefanutto da presid\u00eancia do INSS n\u00e3o aliviou a press\u00e3o sobre o governo.<\/p>\n Lupi\u00a0e o partido dele, o PDT, tamb\u00e9m estavam incomodados com a maneira como o Planalto estava encaminhando a solu\u00e7\u00e3o da crise. O substituto de Stefanutto no INSS, o procurador Gilberto Waller, foi escolhido \u00e0 revelia do ministro, ao qual o \u00f3rg\u00e3o \u00e9 ligado.<\/p>\n O nome \u00e9 fruto de uma ordem de interven\u00e7\u00e3o de Lula, que se envolveu pessoalmente para tentar conter a crise. Entretanto, as dimens\u00f5es do esc\u00e2ndalo j\u00e1 fizeram dele uma fonte muni\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra o governo no Congresso.<\/p>\n A oposi\u00e7\u00e3o protocolou pedido de abertura de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) na C\u00e2mara. A instala\u00e7\u00e3o depende do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Em paralelo, os opositores articulam, para a pr\u00f3xima semana, um pedido de CPI Mista, que abrange a participa\u00e7\u00e3o de deputados e senadores. A iniciativa \u00e9 encabe\u00e7ada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI).<\/p>\n A Pol\u00edcia Federal e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) realizaram, em 23 de abril, a Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, fruto de uma investiga\u00e7\u00e3o que aponta um esquema fraudulento de dedu\u00e7\u00f5es indevidas em benef\u00edcios de aposentados e pensionistas do INSS.<\/p>\n Associa\u00e7\u00f5es e sindicatos faziam descontos em folha dos benef\u00edcios a partir de acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica firmados com o INSS. Em muitos casos, as retiradas mensais ocorriam sem qualquer aval ou ci\u00eancia do benefici\u00e1rio.<\/p>\n O valor estimado em cobran\u00e7as irregulares soma R$ 6,3 bilh\u00f5es entre 2019 e 2024, segundo a PF. Se retroagir a data at\u00e9 2016, esse valor sobe para quase R$ 8 bilh\u00f5es referentes a descontos sem autoriza\u00e7\u00e3o. Apesar de o esquema n\u00e3o ter sido institu\u00eddo neste governo, a investiga\u00e7\u00e3o aponta um salto no volume descontado a partir de 2023.<\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o da PF n\u00e3o aponta responsabilidade de Carlos\u00a0Lupi\u00a0no \u00eaxito das fraudes. No entanto, ele tem sido cobrado por uma suposta omiss\u00e3o diante de alertas recebidos desde 2023 de \u00f3rg\u00e3os como o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), do Conselho Nacional de Previd\u00eancia Social (CNPS), de auditores do pr\u00f3prio INSS e da imprensa. O inqu\u00e9rito da PF foi aberto a partir de reportagens do site Metr\u00f3poles.<\/p>\n Lupi\u00a0recha\u00e7a as acusa\u00e7\u00f5es de omiss\u00e3o e alega que uma auditoria realizada pelo \u00f3rg\u00e3o seria a \u201cprova cabal\u201d de que ele agiu para evitar desvios indevidos no pagamento de aposentadorias. A auditoria foi realizada depois do surgimento das den\u00fancias.<\/p>\n Os ind\u00edcios de desvios foram relatados em uma reuni\u00e3o do CNPS ainda em 2023 por uma conselheira, mas n\u00e3o foram tratados como prioridade. Em sua defesa, Lupa afirmou que o problema foi apresentado \u201csem nenhum documento como prova para discutir os abusos que poderiam estar sendo executados\u201d.<\/p>\n \u201cEu pedi, \u00e0 \u00e9poca, que o INSS, que \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica p\u00fablica, come\u00e7asse a apurar as den\u00fancias apresentadas. Levou-se tempo demais\u201d, declarou, durante reuni\u00e3o do CNPS realizada na segunda-feira, 28.<\/p>\n O governo suspendeu todos os conv\u00eanios com as entidades investigadas e informou que os valores retirados indevidamente ser\u00e3o restitu\u00eddos aos aposentados.<\/p>\n