A fim de assegurar a efici\u00eancia na implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PSA) Bioma Pantanal, o Governo de Mato Grosso do Sul publicou, nesta quarta-feira (16), a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 100, de 15 de abril de 2025. O ato normativo, elaborado pela Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o), define as rotinas t\u00e9cnicas a serem adotadas pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS), com o objetivo de dar suporte \u00e0s a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel do Pantanal.<\/p>\n
Lan\u00e7ado no fim de mar\u00e7o, o PSA Bioma Pantanal ser\u00e1 financiado com recursos do Fundo Clima Pantanal, que j\u00e1 conta com R$ 40 milh\u00f5es destinados a iniciativas de desenvolvimento sustent\u00e1vel no bioma.<\/p>\n
Segundo Artur Falcette, secret\u00e1rio adjunto e secret\u00e1rio-executivo de Meio Ambiente da Semadesc, a resolu\u00e7\u00e3o representa mais uma etapa da estrutura\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica voltada \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o do Pantanal.<\/p>\n
\u201cEla cria o devido procedimento para que Imasul e Secretaria possam atender as demandas que v\u00e3o surgir ao longo do processo de recebimento das inscri\u00e7\u00f5es para o PSA. N\u00e3o basta lan\u00e7armos o edital, precisamos ter todo o instrumental devidamente constru\u00eddo dentro do Governo do Estado para que as demandas sejam atendidas em tempo h\u00e1bil e para que o processo seja facilitado. Com isso, vamos cumprir efetivamente os prazos estabelecidos e entregar o resultado proposto da pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, destacou.<\/p>\n
Regras e atribui\u00e7\u00f5es<\/strong> Emiss\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es negativas de d\u00e9bitos ambientais para os interessados no programa;<\/p>\n Fornecimento de dados do sistema SIRIEMA para mensurar os servi\u00e7os ambientais prestados;<\/p>\n Cancelamento sem custos de autoriza\u00e7\u00f5es de supress\u00e3o vegetal para aqueles que optarem voluntariamente pela conserva\u00e7\u00e3o;<\/p>\n Verifica\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa excedente nas \u00e1reas cadastradas no PSA.<\/p>\n Todas as atividades do Imasul dever\u00e3o seguir o cronograma dos editais lan\u00e7ados no \u00e2mbito do PSA Bioma Pantanal, sempre mediante solicita\u00e7\u00e3o da Semadesc.<\/p>\n A Resolu\u00e7\u00e3o entrou em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, marcando mais um passo para consolidar o Pantanal como refer\u00eancia em pagamento por servi\u00e7os ambientais e valoriza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A fim de assegurar a efici\u00eancia na implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PSA) Bioma Pantanal, o Governo de Mato Grosso do Sul publicou, nesta quarta-feira (16), a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 100, de 15 de abril de 2025. O ato normativo, elaborado pela Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o), define […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6009,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-6008","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-politica"],"yoast_head":"\n
\nA Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 estabelece que o Imasul dever\u00e1 realizar a\u00e7\u00f5es como:<\/p>\n