O advogado e ex-procurador geral do munic\u00edpio de Rio Brilhante Ericomar Correia Oliveira virou r\u00e9u por apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita, acusado de desviar pelos menos R$ 5.000, 00 de uma cliente que o contratou para represent\u00e1-la em a\u00e7\u00e3o trabalhista. De acordo com o processo criminal em andamento na comarca daquela cidade, o crime teria ocorrido em 2019.<\/p>\n
A den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico foi apresentada no dia 28 de junho do ano passado pelo promotor de Justi\u00e7a Alexandre Rosa Luz. O Poder Judici\u00e1rio recebeu a den\u00fancia e tornou o advogado r\u00e9u pelo crime previsto no artigo 168 do C\u00f3digo Penal, com agravante de ter sido praticado em raz\u00e3o de of\u00edcio, emprego ou profiss\u00e3o.<\/p>\n
A defesa de Ericomar tentou anular a a\u00e7\u00e3o alegando prescri\u00e7\u00e3o da puni\u00e7\u00e3o pelo fato de a den\u00fancia ter sido apresentada cinco anos depois do suposto crime, mas o Minist\u00e9rio P\u00fablico apresentou parecer rebatendo os argumentos. O caso segue em andamento na Vara Criminal de Rio Brilhante.<\/p>\n
Den\u00fancia \u2013 Conforme o Minist\u00e9rio P\u00fablico, no in\u00edcio de 2019, Ericomar Correia de Oliveira foi contratado por uma moradora de Rio Brilhante para defend\u00ea-la em a\u00e7\u00e3o trabalhista contra uma empresa de credi\u00e1rio. O processo come\u00e7ou a tramitar em Rio Brilhante e depois foi transferido para a comarca de Nova Andradina.<\/p>\n
Em audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, foi firmado acordo entre a trabalhadora e o antigo patr\u00e3o, definindo valor de R$ 10 mil a se pago em oito parcelas de R$ 1.250,00. Pelo acordo, os valores seriam depositados diretamente na conta do advogado, que repassaria o dinheiro \u00e0 cliente.<\/p>\n
Entretanto, segundo o MP, a trabalhadora afirma ter recebido apenas R$ 2.000. Questionado pela cliente sobre o restante da indeniza\u00e7\u00e3o, Ericomar teria dito que houve atraso no pagamento por parte da empresa e que o empregador n\u00e3o tinha mais dinheiro e, por isso, n\u00e3o pagaria o restante do acordo. Tamb\u00e9m teria alegado que ela deveria cobrar a presta\u00e7\u00e3o de contas da empresa devedora.<\/p>\n
A cliente registrou boletim de ocorr\u00eancia contra o advogado no dia 28 de julho de 2020, acusando-o de apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita. Inqu\u00e9rito policial foi instaurado para apurar o crime.
\nEm depoimento na Pol\u00edcia Civil, o advogado negou ter praticado apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita e alegou ter repassado R$ 6 mil para a cliente, entretanto n\u00e3o apresentou nenhum recibo para comprovar, pois afirmou ter feito os pagamentos \u00e0 cliente \u201cna base da confian\u00e7a\u201d, inclusive por possuir la\u00e7os de amizade com a fam\u00edlia da trabalhadora.<\/p>\n
Ericomar tamb\u00e9m afirmou no depoimento que a cliente tinha com ele uma d\u00edvida de R$ 5.250 referentes \u00e0 outra a\u00e7\u00e3o, na esfera c\u00edvel, em andamento na comarca de Bataypor\u00e3. Nesse processo, a mulher cobrava indeniza\u00e7\u00e3o de uma propriedade rural de onde um cavalo havia fugido e causado acidente na rodovia. O marido dela morreu nesse acidente.<\/p>\n
Em depoimento, a trabalhadora disse que trocou de advogado ap\u00f3s Ericomar Correia de Oliveira se apropriar da indeniza\u00e7\u00e3o trabalhista e, por n\u00e3o confiar mais nele, recorreu a outro profissional para represent\u00e1-la naquela a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entretanto, Ericomar teria obrigado-a a assinar uma confiss\u00e3o dessa d\u00edvida, que s\u00f3 seria paga quando ela recebesse a indeniza\u00e7\u00e3o na a\u00e7\u00e3o que move contra a propriedade rural de Bataypor\u00e3. Deixou claro, tamb\u00e9m, que um caso n\u00e3o tem nada a ver com outro, pois n\u00e3o havia autorizado o advogado a se apropriar da maior parte de sua indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m dessa a\u00e7\u00e3o criminal por apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita, Ericomar Correia de Oliveira enfrenta outro processo movido pela ex-cliente, dessa vez na esfera c\u00edvel, em que ela cobra presta\u00e7\u00e3o de contas e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n
O outro lado – Procurado pela reportagem, Ericomar afirmou que negociou um acordo trabalhista para que Luana recebesse R$ 10 mil da empresa Credit\u00e1rio 4D, com honor\u00e1rios de 40% previamente combinados e aceitos por ela.<\/p>\n
Segundo ele, repassou R$ 6 mil \u00e0 cliente \u2014 R$ 4 mil durante o processo e R$ 2 mil ap\u00f3s o acordo \u2014 e n\u00e3o emitiu recibos por se tratar de uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a. Ericomar alegou ainda que a empresa n\u00e3o cumpriu integralmente o pagamento e desapareceu, o que, segundo ele, era de conhecimento de Luana, que teria optado por responsabiliz\u00e1-lo em vez de cobrar a empresa.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m apontou uma contradi\u00e7\u00e3o da denunciante, afirmando que, em outro processo, ela assinou um documento reconhecendo dever-lhe R$ 5.250. Para Ericomar, a den\u00fancia \u00e9 “[…] uma retalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, motivada por reportagens cr\u00edticas \u00e0 gest\u00e3o municipal publicadas no site que dirige”. Ele ainda afirma ter comprovantes dos repasses e diz que “[…] n\u00e3o se deixar\u00e1 intimidar”.<\/p>\n
Fonte : Campa Grande News<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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