Com objetivo de ampliar os esfor\u00e7os na preven\u00e7\u00e3o e combate aos inc\u00eandios florestais, o Governo do Estado, por meio da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o), vai antecipar o cronograma e lan\u00e7ar ainda em abril o edital do PSA Brigadas.<\/p>\n
O PSA (Pagamento por Servi\u00e7o Ambiental) Brigadas vai remunerar os projetos que tenham a finalidade de preven\u00e7\u00e3o e combate aos inc\u00eandios. Estas iniciativas ser\u00e3o avaliados e receber\u00e3o recursos do Governo do Estado para sua estrutura\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e forma\u00e7\u00e3o de brigadas.<\/p>\n
O programa poder\u00e1 contemplar comunidades tradicionais, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, produtores rurais, entre outros. O secret\u00e1rio-adjunto da Semadesc, Artur Falcette, destacou que o edital deve ser publicado at\u00e9 o final de abril e j\u00e1 vai abrir espa\u00e7o para sele\u00e7\u00e3o e inscri\u00e7\u00e3o destes projetos.<\/p>\n
“No PSA Brigadas que \u00e9 focado na preven\u00e7\u00e3o e combate aos inc\u00eandios florestais, o Governo do Estado vai receber projetos de comunidades ind\u00edgenas, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, produtores, entre outros. O Governo vai ajudar estes projetos, transferindo recursos para estas organiza\u00e7\u00f5es para que possam se formalizar junto ao Corpo de Bombeiros como brigadistas\u201d, explicou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Falcette adiantou que em abril tamb\u00e9m sair\u00e1 o edital para selecionar o parceiro (organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil) que ir\u00e1 executar o PSA Conserva\u00e7\u00e3o e Biodiversidade. Esta modalidade vai remunerar quem preserva al\u00e9m do m\u00ednimo estabelecido por lei. Pela legisla\u00e7\u00e3o, todo produtor rural deve manter uma quantidade m\u00ednima de vegeta\u00e7\u00e3o nativa na sua propriedade.<\/p>\n
Quem tiver \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o excedentes receber\u00e1 por esse adicional. O valor a ser pago ser\u00e1 de R$ 55 por hectare por ano, para manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas, podendo chegar at\u00e9 R$ 100 mil por propriedade. Os projetos ser\u00e3o fiscalizados e monitorados pelo Governo do Estado.<\/p>\n
Os recursos para o pagamento do PSA ser\u00e3o provenientes do Fundo Clima Pantanal, criado pela Lei do Pantanal – de dezembro de 2023 – que possui ampla capta\u00e7\u00e3o de recursos e contar\u00e1 com o aporte anual de R$ 40 milh\u00f5es do governo estadual nos pr\u00f3ximos cinco anos (2025 a 2030).<\/p>\n
Pacto Pantanal<\/strong><\/p>\n O PSA foi uma das medidas lan\u00e7adas pelo Governo do Estado no \u201cPacto Pantanal\u201d, que \u00e9 o maior programa brasileiro de conserva\u00e7\u00e3o, com previs\u00e3o de investimento de R$ 1,4 bilh\u00e3o at\u00e9 2030 no bioma brasileiro, que conta com 84% de sua vegeta\u00e7\u00e3o preservada.<\/p>\n O \u201cPacto Pantanal\u201d tem foco na conserva\u00e7\u00e3o do bioma, com atua\u00e7\u00e3o transversal, em projetos de infraestrutura, melhoria da mobilidade, seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o para conserva\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do bioma, al\u00e9m de melhorar a qualidade de quem mora na regi\u00e3o.<\/p>\n Entre os projetos na \u00e1rea de infraestrutura est\u00e3o a readequa\u00e7\u00e3o e a pavimenta\u00e7\u00e3o de estradas, continuidade e melhoria dos aterros, implanta\u00e7\u00e3o de pistas e aer\u00f3dromos. Outro foco \u00e9 o desenvolvimento de cadeias produtivas, conserva\u00e7\u00e3o de solo e drenagem, estruturas de apoio \u00e0 pecu\u00e1ria e demais atividades desenvolvidas no Pantanal.<\/p>\n Para a educa\u00e7\u00e3o haver\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o de novas escolas rurais, al\u00e9m de capacita\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios das unidades. Na sa\u00fade e saneamento, o Estado prev\u00ea a promo\u00e7\u00e3o do acesso a \u00e1gua limpa, unidades rurais de tratamento de esgoto e investimentos no Hospital de Corumb\u00e1.<\/p>\n A prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do bioma tamb\u00e9m ser\u00e3o prioridades, com monitoramento clim\u00e1tico, dispondo de sistemas de tecnologia e um trabalho intensivo de combate aos inc\u00eandios florestais, com investimentos em intelig\u00eancia e tecnologia para preven\u00e7\u00e3o e controle do fogo, por meio de bases avan\u00e7adas.<\/p>\n Leonardo Rocha, Comunica\u00e7\u00e3o do Governo de MS<\/em> Com objetivo de ampliar os esfor\u00e7os na preven\u00e7\u00e3o e combate aos inc\u00eandios florestais, o Governo do Estado, por meio da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o), vai antecipar o cronograma e lan\u00e7ar ainda em abril o edital do PSA Brigadas. O PSA (Pagamento por Servi\u00e7o Ambiental) Brigadas vai remunerar os projetos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5127,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"class_list":["post-5126","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-cotidiano"],"yoast_head":"\n
\nFoto: Saul Schramm\/Arquivo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"