Dos 566 presos beneficiados com a sa\u00edda tempor\u00e1ria de fim de ano em Mato Grosso do Sul, sete n\u00e3o retornaram aos estabelecimentos penais. Desses, dois s\u00e3o de Campo Grande, tr\u00eas de Tr\u00eas Lagoas e dois de Dourados, todos liberados para o per\u00edodo de Natal. Os detentos que sa\u00edram para o Ano Novo ainda est\u00e3o dentro do prazo para retorno, que se encerra nesta quarta-feira (8).<\/p>\n
Em Campo Grande, 342 detentos foram beneficiados, sendo 303 homens e 39 mulheres. Para o Natal, 26 mulheres e 144 homens receberam a autoriza\u00e7\u00e3o para a sa\u00edda, com retorno marcado para o dia 26 de dezembro. J\u00e1 para o Ano Novo, 159 homens e 13 mulheres sa\u00edram, com retorno previsto para o dia 2 de janeiro. Al\u00e9m disso, 13 mulheres receberam autoriza\u00e7\u00e3o para sair entre os dias 24 de dezembro e 2 de janeiro.<\/p>\n
Nos dois casos de evas\u00e3o em Campo Grande, os detentos que n\u00e3o retornaram foram homens do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, que sa\u00edram durante a sa\u00edda tempor\u00e1ria de Natal. Em rela\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios do interior, 224 presos foram beneficiados, sendo 223 homens e uma mulher. Os cinco detentos que n\u00e3o retornaram tamb\u00e9m sa\u00edram para o Natal, todos homens. A mulher que estava no Pres\u00eddio Feminino de Regime Semiaberto e Aberto de Dourados j\u00e1 retornou.<\/p>\n
Os detentos liberados para o Ano Novo ainda est\u00e3o dentro do prazo de retorno, e o balan\u00e7o sobre os que n\u00e3o se reapresentaram s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel ap\u00f3s o fim desse per\u00edodo. A sa\u00edda tempor\u00e1ria \u00e9 concedida pela Justi\u00e7a, e o sentenciado que n\u00e3o retornar comete falta grave, sendo considerado fugitivo do sistema penitenci\u00e1rio.<\/p>\n
No caso de recaptura, o detento pode ser trazido de volta ao regime fechado e ouvido pelo juiz, que analisar\u00e1 os motivos da falta ou atraso, caso o preso se apresente espontaneamente ap\u00f3s o prazo determinado. O juiz tamb\u00e9m pode decidir se o preso ser\u00e1 rebaixado ao regime fechado e, dependendo da situa\u00e7\u00e3o, pode ser declarada a perda de at\u00e9 um ter\u00e7o dos dias remidos.<\/p>\n
A sa\u00edda tempor\u00e1ria \u00e9 um benef\u00edcio concedido a internos que cumprem pena em regime semiaberto ou aberto e que atendem a crit\u00e9rios estabelecidos pelo Judici\u00e1rio. Em Campo Grande, as condi\u00e7\u00f5es para o benef\u00edcio foram regulamentadas por portaria do juiz Albino Coimbra Neto, titular da 2\u00aa Vara de Execu\u00e7\u00e3o Penal. Para ser beneficiado, o preso deve ter comportamento adequado, cumprir pena h\u00e1 pelo menos 30 dias e n\u00e3o ter registros de san\u00e7\u00f5es disciplinares. Al\u00e9m disso, durante o per\u00edodo da sa\u00edda, ele n\u00e3o pode frequentar bares, boates ou locais com aglomera\u00e7\u00e3o, nem consumir bebidas alco\u00f3licas, e deve permanecer em casa das 19h \u00e0s 6h. Se houver descumprimento das regras, o benef\u00edcio \u00e9 suspenso imediatamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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