O Plen\u00e1rio do Senado analisar\u00e1 tr\u00eas propostas na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (113). Entre elas, a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) 18\/2024, de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que prop\u00f5e o reconhecimento do Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrim\u00f4nio nacional.<\/p>\n
A PEC passar\u00e1 por sua quinta sess\u00e3o de discuss\u00e3o e poder\u00e1 ser votada em primeiro turno. Se aprovada, ainda precisar\u00e1 passar por mais tr\u00eas sess\u00f5es antes da vota\u00e7\u00e3o em segundo turno.<\/p>\n
Na justificativa da proposta, a senadora destaca os recorrentes inc\u00eandios e queimadas na regi\u00e3o nos \u00faltimos anos, ressaltando que a medida fortaleceria as pol\u00edticas p\u00fablicas de preserva\u00e7\u00e3o do bioma. Aproximadamente 65% do Pantanal est\u00e1 localizado em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
A inclus\u00e3o do Pantanal Sul-Mato-Grossense na lista de patrim\u00f4nios nacionais ambientais pode levar \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas espec\u00edficas para sua preserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, setores como o ecoturismo podem se beneficiar, equilibrando desenvolvimento econ\u00f4mico e conserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Para a popula\u00e7\u00e3o local e os setores econ\u00f4micos, como o do ecoturismo, a proposta pode trazer benef\u00edcios ao promover um equil\u00edbrio entre desenvolvimento econ\u00f4mico e prote\u00e7\u00e3o ambiental, gerando novas oportunidades de emprego e renda.<\/p>\n
De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, os patrim\u00f4nios nacionais ambientais s\u00e3o aqueles cuja utiliza\u00e7\u00e3o deve assegurar a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. Atualmente fazem parte dessa lista a Floresta Amaz\u00f4nica, a Mata Atl\u00e2ntica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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