{"id":3146,"date":"2025-02-22T08:15:13","date_gmt":"2025-02-22T12:15:13","guid":{"rendered":"https:\/\/aquidauananoticias.com.br\/?p=3146"},"modified":"2025-02-22T08:15:13","modified_gmt":"2025-02-22T12:15:13","slug":"audiencia-em-clima-democratico-reuniao-debate-projeto-sobre-a-pesca-em-ms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aquidauananoticias.com.br\/?p=3146","title":{"rendered":"Audi\u00eancia: Em clima democr\u00e1tico, reuni\u00e3o debate projeto sobre a pesca em MS"},"content":{"rendered":"

Com o plen\u00e1rio e o sagu\u00e3o lotados, diversos atores ligados \u00e0 cadeia produtiva da pesca discutiram, em audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o\u00a0Projeto de Lei 275\/2024<\/a>, que trata sobre a proibi\u00e7\u00e3o por cinco anos do transporte, o armazenamento e a comercializa\u00e7\u00e3o de algumas esp\u00e9cies de peixes. Em clima democr\u00e1tico, o evento, proposto pelo deputado Neno Razuk (PL), autor da mat\u00e9ria, possibilitou o confronto de ideias de pessoas favor\u00e1veis e contr\u00e1rias \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Gerson Claro enfatizou o papel da ALEMS como espa\u00e7o da democracia<\/figcaption><\/figure>\n

A proposta, j\u00e1 com as altera\u00e7\u00f5es das emendas, pro\u00edbe por cinco anos o transporte, o armazenamento e a comercializa\u00e7\u00e3o de pescado de rios de Mato Grosso do Sul por cinco anos, a contar de janeiro deste ano. A veda\u00e7\u00e3o abarca 13 esp\u00e9cies, entre as quais est\u00e3o o pacu, o dourado, o ja\u00fa, o pintado, a piraputanga, a cachara e o curimba. Nesse per\u00edodo de cinco anos, fica permitida a\u00a0pesca amadora esportiva na modalidade pesque e solte e a pesca profissional artesanal.<\/p>\n

Com os trabalhos conduzidos pelo deputado Renato C\u00e2mara (MDB), presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da ALEMS, a audi\u00eancia reuniu deputados estaduais, prefeitos, vereadores, pescadores profissionais e amadores, representantes da pesca esportiva, representantes do Governo, empres\u00e1rios, entre outros atores.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Deputado Neno Razuk \u00e9 o autor do projeto de lei<\/figcaption><\/figure>\n

Em sua sauda\u00e7\u00e3o inicial, o deputado Gerson Claro (PP), presidente da ALEMS, destacou a import\u00e2ncia do Parlamento como espa\u00e7o para o debate democr\u00e1tico. \u201cAqui, nesta Casa, buscamos esgotar todos os nossos esfor\u00e7os em todos os temas que dizem respeito a Mato Grosso do Sul na busca de consenso, de converg\u00eancias, na busca de produzir as legisla\u00e7\u00f5es que mais atendem os interesses de cada cidad\u00e3o. Por \u00f3bvio, quando h\u00e1 pontos divergentes, o que vale \u00e9 a voz da democracia, que \u00e9 o voto da maioria \u201c, considerou o parlamentar.<\/p>\n

\u201cFico muito feliz em contar com tantas pessoas nesta audi\u00eancia, pessoas favor\u00e1veis e contr\u00e1rias ao projeto\u201d, disse Neno Razuk, reiterando a fala de Gerson Claro. \u201cComo disse nosso presidente, aqui \u00e9 a Casa da democracia. Estamos sim trabalhando para chegar a um consenso, uma boa formata\u00e7\u00e3o dessa lei. Este projeto j\u00e1 poderia estar em vota\u00e7\u00e3o, mas conversando com o presidente e com outros colegas deputados, chegamos a um consenso que \u00e9 melhor debater e ouvir todos os envolvidos para poder buscar a melhor solu\u00e7\u00e3o para todas as categorias. \u00c9 isso que esta Casa busca\u201d, discursou o deputado Neno Razuk.<\/p>\n

Foi com esse respeito \u00e0 democracia que a audi\u00eancia possibilitou a livre palavra de pessoas favor\u00e1veis e contr\u00e1rias ao projeto.<\/p>\n

De um lado, de modo geral, os que falaram em prol da mat\u00e9ria argumentaram que o peixe vivo vale mais, proporcionando maior retorno financeiro a toda cadeia produtiva, defenderam a pesca esportiva e o turismo de pesca, a possibilidade de os pescadores profissionais atuarem como guias dos turistas e alertaram quanto \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de estoques de pescado.<\/p>\n

De outro lado, os que usaram a palavra em oposi\u00e7\u00e3o ao projeto trouxeram ao debate as dificuldades vivenciadas pelos pescadores profissionais e o temor de queda brusca na renda oriunda da pesca, e objetaram que sejam os pescadores os respons\u00e1veis pela diminui\u00e7\u00e3o dos peixes e que isso seria causada por outros fatores, como assoreamento e polui\u00e7\u00e3o dos rios.<\/p>\n

Maior amplitude<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>
Deputado Renato C\u00e2mara presidiu a audi\u00eancia<\/figcaption><\/figure>\n

\u201c\u00c9 um debate importante para a sociedade. Estamos buscando o melhor para Mato Grosso do Sul\u201d, considerou o deputado Neno Razuk. \u201cN\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a quest\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o. \u00c9 mais amplo que isso. Hoje j\u00e1 estamos tratando de quest\u00e3o ambiental, de meio ambiente, de preserva\u00e7\u00e3o dos rios, sobre os agrot\u00f3xicos no rio. Esse projeto vem crescendo e vai ganhar uma dimens\u00e3o maior em benef\u00edcio do nosso estado\u201d, acrescentou o parlamentar.<\/p>\n

Esse ganho de amplitude do projeto, mencionado por\u00a0Neno Razuk, esteve presente nas falas de diversos participantes. A deputada Mara Caseiro, coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Pesca, afirmou que o assunto \u00e9 complexo e\u00a0que \u00e9 preciso considerar diversas quest\u00f5es. \u201cN\u00f3s temos de olhar para o meio ambiente, o assoreamento de nossos rios, a qualidade da \u00e1gua e, \u00e9 claro, para a\u00a0subsist\u00eancia das pessoas que vivem da pesca\u201d, disse.<\/p>\n

Na mesma linha, a deputada Gleice Jane (PT) refor\u00e7ou a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o do olhar. \u201cSem rio n\u00e3o tem peixe. Os nossos rios est\u00e3o contaminados de agrot\u00f3xicos. Se queremos proteger os rios, proteger os peixes, n\u00f3s temos de ampliar o debate. Precisamos saber se nossas nascentes est\u00e3o sendo protegidas ou se o modelo econ\u00f4mico est\u00e1 destruindo tudo. Ent\u00e3o, esse debate precisa de aprofundamento\u201d, considerou a parlamentar.<\/p>\n

Propostas<\/strong><\/p>\n

O debate, acalorado em diversos momentos, foi caminhando, em sua parte final, para algumas propostas. Entre elas, a do deputado Zeca do PT. Ele sugeriu ampliar o projeto e transform\u00e1-lo em uma lei de pesca de Mato Grosso do Sul, considerando as particularidades do estado. \u201cPara isso \u00e9 preciso um debate mais aprofundando. At\u00e9 porque vivemos em um estado com caracter\u00edsticas diferenciadas. Temos duas grandes bacias, a do Rio Paran\u00e1 e a do Rio Paraguai, que s\u00e3o absolutamente diferentes. Ent\u00e3o, n\u00e3o d\u00e1 para comparar Mato Grosso do Sul com outros estados nem com outros pa\u00edses\u201d, disse.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Sagu\u00e3o tamb\u00e9m ficou lotado e participantes acompanharam do tel\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O deputado Renato C\u00e2mara sugeriu a realiza\u00e7\u00e3o de estudo sobre a viabilidade da soltura de alevinos, o uso de parte de recursos de multas ambientais em investimentos nas bacias e na produ\u00e7\u00e3o de peixe, maior frequ\u00eancia na fiscaliza\u00e7\u00e3o de pescas irregulares, firma\u00e7\u00e3o de acordos internacionais com os pa\u00edses vizinhos para o uso dos rios e recadastramento de pescadores profissionais para coibir a pesca por pessoas que n\u00e3o atuam na \u00e1rea.<\/p>\n

Em suas considera\u00e7\u00f5es finais, o deputado Neno Razuk refor\u00e7ou que o projeto n\u00e3o trata de cota zero nem tem o prop\u00f3sito de acabar com a pesca profissional. \u201cN\u00e3o se trata disso. Se fosse assim, n\u00e3o teria aberto essa audi\u00eancia. Acredito que possamos chegar a uma composi\u00e7\u00e3o, a uma alternativa para que todos possam ser contemplados\u201d, disse. E dirigindo aos pescadores, reiterou: \u201cO peixe vivo rio vale mais sim. E o governo pode ajudar voc\u00eas a fazer a transi\u00e7\u00e3o [de pescadores a guias dos turistas]. Essa lei n\u00e3o vir\u00e1 de guela abaixo. N\u00e3o \u00e9 nossa inten\u00e7\u00e3o fazer voc\u00eas passarem fome. N\u00e3o estou contra ningu\u00e9m. Estou a favor do meio ambiente\u201d, finalizou.<\/p>\n

Audi\u00eancia p\u00fablica<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia o superintendente\u00a0federal de\u00a0Pesca\u00a0e Aquicultura em Mato Grosso do Sul, Marcelo Heitor Silvestre\u00a0dos Santos,\u00a0o secret\u00e1rio-adjunto do Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Semadesc), Artur Henrique Leite Falcette, o presidente da Federa\u00e7\u00e3o de Pescadores e Aquicultores de Mato Grosso do Sul, Pedro Jovem dos Santos, entre outras autoridades.<\/p>\n

A audi\u00eancia teve a cobertura da Comunica\u00e7\u00e3o da ALEMS e foi acompanhada por 386 pessoas pelo YouTube e Facebook. Tamb\u00e9m houve transmiss\u00e3o pela TV e R\u00e1dio ALEMS, pelo site oficial e canais abertos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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