{"id":2996,"date":"2025-02-20T09:28:04","date_gmt":"2025-02-20T13:28:04","guid":{"rendered":"https:\/\/aquidauananoticias.com.br\/?p=2996"},"modified":"2025-02-20T09:28:04","modified_gmt":"2025-02-20T13:28:04","slug":"prefeitura-municipal-de-aquidauana-divulga-nota-de-esclarecimento-a-respeito-da-reintegracao-de-posse-na-vila-sao-pedro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aquidauananoticias.com.br\/?p=2996","title":{"rendered":"Prefeitura Municipal de Aquidauana divulga Nota de Esclarecimento a respeito da reintegra\u00e7\u00e3o de posse na Vila S\u00e3o Pedro"},"content":{"rendered":"<h3 style=\"font-weight: 500;\">NOTA DE ESCLARECIMENTO<\/h3>\n<p>NOTA DE ESCLARECIMENTO<\/p>\n<p>A Prefeitura de Aquidauana vem a p\u00fablico prestar esclarecimento a respeito da reintegra\u00e7\u00e3o de posse da \u00e1rea localizada na Vila S\u00e3o Pedro, realizada na manh\u00e3 de hoje, 19 de fevereiro de 2025, por meio de cumprimento de ordem judicial, expedida pela 2\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Aquidauana.<\/p>\n<p>Informamos que a \u00e1rea em quest\u00e3o pertence \u00e0 Prefeitura de Aquidauana, que ingressou com pedido de reintegra\u00e7\u00e3o de posse para reaver o local, que havia sido invadido indevidamente, sendo constru\u00edda, na ocasi\u00e3o, tr\u00eas (03) habita\u00e7\u00f5es irregulares com t\u00e1buas e lonas.<\/p>\n<p>A invas\u00e3o se iniciou em dezembro de 2024 por tr\u00eas cidad\u00e3os devidamente identificados, j\u00e1 cientes de que a \u00e1rea seria de propriedade do munic\u00edpio e n\u00e3o poderia ser ocupada sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Conforme levantamento realizado pela Secretaria de Assist\u00eancia Social e registros no sistema do Cad\u00danico, do Governo Federal, os tr\u00eas cidad\u00e3os possuem moradia, sendo que, um reside com sua m\u00e3e em moradia desta e utilizava o im\u00f3vel apenas para certas atividades; outro reside com os pais em uma ch\u00e1cara na regi\u00e3o do Morrinho; e o terceiro cidad\u00e3o tamb\u00e9m reside com sua genitora na Vila Pinheiro; ou seja, nenhuma fam\u00edlia foi mandada para \u201crua\u201d, e, ainda, em nenhum dos tr\u00eas Cadastros \u00danicos eles citavam o endere\u00e7o daquele local como moradia.<\/p>\n<p>No ato de reintegra\u00e7\u00e3o na manh\u00e3 de hoje (19), n\u00e3o houve nenhum conflito com as pessoas presentes na \u00e1rea, sendo que, conforme acompanhamento feito pelas assistentes sociais da prefeitura, nenhum dos tr\u00eas cidad\u00e3os respons\u00e1veis pelas habita\u00e7\u00f5es irregulares residia de forma permanente no local, embora frequentasse a \u00e1rea n\u00e3o faziam moradia ali.<\/p>\n<p>Embora os cidad\u00e3os envolvidos tenham sido formalmente notificados pelos fiscais da Prefeitura Municipal sobre a necessidade de desocupa\u00e7\u00e3o, eles n\u00e3o atenderam ao pedido de desocupa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria, o que motivou a a\u00e7\u00e3o judicial para reintegra\u00e7\u00e3o de posse.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o judicial, conforme o Auto de Reintegra\u00e7\u00e3o de Posse expedido na manh\u00e3 de hoje (19), determinou a remo\u00e7\u00e3o dos pertences encontrados no local, que foram encaminhados para local apropriado na Prefeitura, ficando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para retirada pelos propriet\u00e1rios. Dentre os itens removidos, estava um ve\u00edculo com portas danificadas, sendo que os pertences em seu interior tamb\u00e9m foram transferidos para o local da prefeitura , a fim de evitar o risco de furto.<\/p>\n<p>A Prefeitura de Aquidauana tamb\u00e9m informa que, anteriormente, todos os tr\u00eas cidad\u00e3os envolvidos foram devidamente inscritos, pela equipe da prefeitura, para programas habitacionais no Sistema da AGEHAB.<\/p>\n<p>O processo de reintegra\u00e7\u00e3o de posse dessa \u00e1rea iniciou em 2024, a partir da invas\u00e3o, com a formaliza\u00e7\u00e3o de boletins de ocorr\u00eancia e a devida tomada de medidas legais.<\/p>\n<p>Ressaltamos que, embora toda a quadra daquela \u00e1rea seja de propriedade da Prefeitura, todas as fam\u00edlias que residem nas imedia\u00e7\u00f5es, h\u00e1 mais de 5 ou 10 anos n\u00e3o foram removidas, e sim est\u00e3o sendo assistidas para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, com o devido levantamento para loteamento e doa\u00e7\u00e3o dos terrenos a estes moradores, desde que atendam aos requisitos legais, como a comprova\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o possuem outros im\u00f3veis.<\/p>\n<p>J\u00e1 a \u00e1rea espec\u00edfica que foi reintegrada na posse da Prefeitura, j\u00e1 possui projeto para a constru\u00e7\u00e3o de 25 (vinte e cinco) casas populares, dentro dos programas habitacionais vigentes, destinadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local de baixa renda.<\/p>\n<p>A Procuradoria Jur\u00eddica da Prefeitura de Aquidauana est\u00e1 acompanhando o caso de perto e tomar\u00e1 as medidas legais necess\u00e1rias para prevenir novas invas\u00f5es na \u00e1rea e para combater a propaga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas sobre os fatos ocorridos.<\/p>\n<p>Vale destacar que, a Prefeitura de Aquidauana, por meio do N\u00facleo de Habita\u00e7\u00e3o, em parceria com a AGEHAB tem um trabalho permanente de cadastro aberto para todos os cidad\u00e3os que n\u00e3o possuem moradia e se enquadram dentro dos requisitos para os programas habitacionais de casas populares.<\/p>\n<p>Agradecemos a compreens\u00e3o de todos!<\/p>\n<p>Aquidauana, 19 de fevereiro de 2025.<\/p>\n<p>Fonte:<span style=\"font-weight: 400;\">Cr\u00e9dito: Imprensa Prefeitura de Aquidauana &#8211; MS.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-2999\" src=\"https:\/\/aquidauananoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/3b305e49-c737-41bd-9881-e8fa1170ee08-300x169.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"169\" srcset=\"https:\/\/aquidauananoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/3b305e49-c737-41bd-9881-e8fa1170ee08-300x169.jpg 300w, https:\/\/aquidauananoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/3b305e49-c737-41bd-9881-e8fa1170ee08-768x433.jpg 768w, https:\/\/aquidauananoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/3b305e49-c737-41bd-9881-e8fa1170ee08-696x392.jpg 696w, https:\/\/aquidauananoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/3b305e49-c737-41bd-9881-e8fa1170ee08.jpg 800w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>NOTA DE ESCLARECIMENTO NOTA DE ESCLARECIMENTO A Prefeitura de Aquidauana vem a p\u00fablico prestar esclarecimento a respeito da reintegra\u00e7\u00e3o de posse da \u00e1rea localizada na Vila S\u00e3o Pedro, realizada na manh\u00e3 de hoje, 19 de fevereiro de 2025, por meio de cumprimento de ordem judicial, expedida pela 2\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Aquidauana. 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