A C\u00e2mara Municipal de Aquidauana aprovou por unanimidade, na sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira (28), o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\/2026, que estabelece os procedimentos para a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora respons\u00e1vel pelo Legislativo no bi\u00eanio 2027\/2028. O pleito est\u00e1 previsto para o dia 5 de novembro, \u00e0s 9h, no Plen\u00e1rio Estev\u00e3o Alves Corr\u00eaa.<\/p>\n
A proposta foi apresentada por 12 dos 13 vereadores da Casa e recebeu apoio do atual presidente da C\u00e2mara, Everton Romero, que tamb\u00e9m se manifestou favoravelmente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 estabelecer regras para a escolha da nova dire\u00e7\u00e3o do Legislativo, incluindo prazos, inscri\u00e7\u00e3o de candidaturas e convoca\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o eleitoral.<\/p>\n
Conforme o texto aprovado, a vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 nominal e exigir\u00e1 maioria absoluta dos votos. As chapas dever\u00e3o ser inscritas na Secretaria Administrativa da C\u00e2mara com a rela\u00e7\u00e3o dos integrantes e a concord\u00e2ncia formal de cada candidato, respeitando o prazo de at\u00e9 24 horas antes do in\u00edcio da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A convoca\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o ficar\u00e1 sob responsabilidade do presidente da atual Mesa Diretora ou do vice-presidente. Caso ambos estejam ausentes ou n\u00e3o realizem a convoca\u00e7\u00e3o, a resolu\u00e7\u00e3o prev\u00ea que qualquer vereador em exerc\u00edcio possa faz\u00ea-la diretamente da tribuna.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m determina a publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o no dia seguinte \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, com divulga\u00e7\u00e3o nos canais oficiais previstos, incluindo os portais da C\u00e2mara e da Prefeitura, o Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio e os murais institucionais.<\/p>\n
Na justificativa, os autores afirmam que a regulamenta\u00e7\u00e3o busca adequar os procedimentos internos ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es para as Mesas Diretoras referentes ao segundo bi\u00eanio das legislaturas.<\/p>\n
O Supremo tem estabelecido par\u00e2metros para evitar elei\u00e7\u00f5es realizadas com anteced\u00eancia excessiva em rela\u00e7\u00e3o ao in\u00edcio dos mandatos. A Corte considera importante que a escolha ocorra em per\u00edodo pr\u00f3ximo ao exerc\u00edcio efetivo das fun\u00e7\u00f5es, respeitando os princ\u00edpios democr\u00e1ticos e a representatividade dos integrantes do Legislativo. <Cite refs={[“turn309955search1″,”turn309955search8”]}\/><\/p>\n
Outro argumento apresentado pelos vereadores \u00e9 a necessidade de organizar a transi\u00e7\u00e3o administrativa antes do recesso parlamentar, previsto para come\u00e7ar em 15 de dezembro. A etapa envolve a transfer\u00eancia de documentos e informa\u00e7\u00f5es patrimoniais, cont\u00e1beis e financeiras para a pr\u00f3xima gest\u00e3o.<\/p>\n
Assinam a proposta os vereadores Wezer Lucarelli (PSDB), Fred Franck (PT), Walter Neves (PP), Ana Saravy (PV), Montana (PSD), Reinaldo Castanha (PSDB), Wilsandra Beda (PP), Sargento Cruz (PP), Renato Bossay (PSD), Casanova (PL), Marquinhos Taxista (PT) e Nilson Pontim (PSDB).<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, a C\u00e2mara estabeleceu as regras para a realiza\u00e7\u00e3o do processo eleitoral, cuja data prevista \u00e9 5 de novembro. A escolha definir\u00e1 os integrantes da Mesa Diretora que conduzir\u00e1 os trabalhos do Legislativo municipal durante o bi\u00eanio 2027\/2028.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A C\u00e2mara Municipal de Aquidauana aprovou por unanimidade, na sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira (28), o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\/2026, que estabelece os procedimentos para a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora respons\u00e1vel pelo Legislativo no bi\u00eanio 2027\/2028. O pleito est\u00e1 previsto para o dia 5 de novembro, \u00e0s 9h, no Plen\u00e1rio Estev\u00e3o Alves Corr\u00eaa. A proposta foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":26688,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-26687","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-destaque"],"yoast_head":"\n