O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PP), prepara o envio de dois conjuntos de propostas \u00e0 Assembleia Legislativa (Alems) em novembro. As iniciativas envolvem mudan\u00e7as na organiza\u00e7\u00e3o do governo estadual e medidas para adequar as contas p\u00fablicas \u00e0s proje\u00e7\u00f5es financeiras dos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
Uma das propostas ser\u00e1 dedicada \u00e0 \u00e1rea fiscal, enquanto a outra tratar\u00e1 da reforma administrativa. Entre as principais mudan\u00e7as previstas est\u00e1 a divis\u00e3o da atual Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sejusp) em duas estruturas independentes, com uma pasta voltada \u00e0 Justi\u00e7a e outra respons\u00e1vel pela Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
A reorganiza\u00e7\u00e3o faz parte do planejamento do Executivo para o per\u00edodo de 2027 a 2030, correspondente ao segundo mandato de Riedel, que come\u00e7a em 1\u00ba de janeiro de 2027. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 revisar o funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica e definir as atribui\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os estaduais para a pr\u00f3xima etapa da gest\u00e3o.<\/p>\n
Atualmente, a Sejusp concentra compet\u00eancias relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, \u00e0 Justi\u00e7a e \u00e0 administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria. Com o desmembramento, o governo pretende distribuir essas responsabilidades entre duas secretarias, cada uma com estrutura administrativa e comando pr\u00f3prios.<\/p>\n
A proposta dever\u00e1 detalhar como ser\u00e3o repartidos os \u00f3rg\u00e3os, as fun\u00e7\u00f5es e os cargos vinculados \u00e0 secretaria atual. A divis\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 resultar em mudan\u00e7as no primeiro escal\u00e3o do governo, embora os nomes dos futuros titulares ainda n\u00e3o tenham sido definidos.<\/p>\n
Outras \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o estadual poder\u00e3o passar por altera\u00e7\u00f5es, mas, at\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o sobre eventuais fus\u00f5es, extin\u00e7\u00f5es ou cria\u00e7\u00e3o de novas pastas al\u00e9m da separa\u00e7\u00e3o anunciada.<\/p>\n
O segundo conjunto de medidas ter\u00e1 como foco a situa\u00e7\u00e3o financeira do Estado. O conte\u00fado ainda n\u00e3o foi detalhado publicamente, mas a proposta dever\u00e1 abordar o equil\u00edbrio entre receitas e despesas, o controle dos gastos administrativos e a manuten\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o momento, de mudan\u00e7as em benef\u00edcios fiscais, cria\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o de tributos ou medidas espec\u00edficas de redu\u00e7\u00e3o de despesas.<\/p>\n
A discuss\u00e3o ocorre durante a tramita\u00e7\u00e3o da proposta da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2027. O or\u00e7amento estadual projetado \u00e9 de R$ 27,99 bilh\u00f5es, valor 2,95% superior aos R$ 27,19 bilh\u00f5es previstos para 2026.<\/p>\n
Do total estimado para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio, cerca de R$ 13,5 bilh\u00f5es est\u00e3o destinados a despesas com pessoal e encargos sociais, enquanto aproximadamente R$ 2,45 bilh\u00f5es s\u00e3o reservados para investimentos.<\/p>\n
Os n\u00fameros colocam em evid\u00eancia o desafio de conciliar as despesas obrigat\u00f3rias com recursos destinados a \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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