Vinte milh\u00f5es de brasileiros j\u00e1 emitiram a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em todo o pa\u00eds, desde o lan\u00e7amento do modelo, em julho de 2022. O dado foi divulgado pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) nessa segunda-feira (10).<\/p>\n
At\u00e9 o momento, os estados que mais emitiram a CIN foram Minas Gerais, com 2,46 milh\u00f5es; Rio Grande do Sul, com 1,92 milh\u00e3o; S\u00e3o Paulo, com 1,91 milh\u00e3o. Proporcionalmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, os destaques em n\u00famero de emiss\u00f5es s\u00e3o o Piau\u00ed, onde 29,78% dos habitantes j\u00e1 tiraram a nova carteira; Acre, com 23,79%, e Alagoas, com 19,22% da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A meta do governo federal, at\u00e9 o fim de 2026, \u00e9 ter cerca de 130 milh\u00f5es de emiss\u00f5es da Carteira de Identidade Nacional. A CIN \u00e9 v\u00e1lida em todo o territ\u00f3rio nacional e substituir\u00e1 o antigo Registro Geral (RG) para todos os fins.<\/p>\n
No entanto, a CIN n\u00e3o precisa ser solicitada imediatamente, pois o modelo antigo da carteira permanece v\u00e1lido at\u00e9 2032.<\/p>\n
A nova carteira<\/b><\/p>\n
A CIN est\u00e1 dispon\u00edvel em formato f\u00edsico (papel e cart\u00e3o) e digital com o mesmo valor legal. A vers\u00e3o digital est\u00e1 no aplicativo Gov.br, em smartphones e tablets.<\/p>\n
A CIN tem n\u00famero \u00fanico nacional de identifica\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o em todo o pa\u00eds, o Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF). O n\u00famero \u00fanico exclui a possibilidade de uma pessoa emitir diversas carteiras de identidade em diferentes unidades da Federa\u00e7\u00e3o, com diferentes n\u00fameros.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Governo Digital do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o, Rog\u00e9rio Mascarenhas, explica que esse padr\u00e3o nacional, com o n\u00famero do CPF como identificador \u00fanico, v\u00e1lido em todo o pa\u00eds, torna o documento mais confi\u00e1vel e seguro. \u201cA gente eliminou os 27 n\u00fameros diferentes que as pessoas podiam ter no documento de identidade.\u201d Segundo ele, a nova carteira \u00e9 tamb\u00e9m a porta de entrada para servi\u00e7os p\u00fablicos e benef\u00edcios sociais. \u201c\u00c9 um instrumento importante que, al\u00e9m de reduzir fraudes, ajuda muito na simplifica\u00e7\u00e3o do acesso do servi\u00e7o p\u00fablico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Uma inova\u00e7\u00e3o \u00e9 o QR Code na parte de tr\u00e1s da carteira digital, que funciona como mais um elemento de seguran\u00e7a para permitir a verifica\u00e7\u00e3o da autenticidade.<\/p>\n
Outra possibilidade da nova carteira de identidade no formato digital \u00e9 a inclus\u00e3o de dados de outros documentos pessoais do cidad\u00e3o. Entre eles est\u00e3o a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), o Cart\u00e3o Nacional de Sa\u00fade, o t\u00edtulo de eleitor, o certificado de reservista militar; o n\u00famero do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) ou do Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep). A inclus\u00e3o de documentos na CIN \u00e9 opcional, a crit\u00e9rio de cada um.<\/p>\n
Identificados<\/b><\/p>\n
Quem tem o documento de identifica\u00e7\u00e3o novinho na carteira, desde agosto de 2024, \u00e9 o estudante de Bras\u00edlia Samuel Veiga, de 11 anos. Frequentemente, o pr\u00e9-adolescente participa de campeonatos escolares e precisa provar a idade por meio de um documento com foto para ser inscrito na categoria certa de cada competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Desde que tirou a Carteira de Identidade Nacional, Samuel \u2018aposentou\u2019 a certid\u00e3o de nascimento e ostenta o novo documento. \u201cJ\u00e1 usei para ir ao m\u00e9dico e para participar de alguns campeonatos de basquete, futebol e t\u00eanis de mesa\u201d, exemplifica o uso.<\/p>\n
E Samuel n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico a ter nova CIN na turma dele, da mesma faixa et\u00e1ria. Na era digital, o documento aparece mais no celular. \u201cEsta carteira de identidade est\u00e1 me ajudando muito, porque, posso instalar o Gov.br e, com o aplicativo, us\u00e1-la s\u00f3 pelo celular. se eu precisar mostrar a foto da minha identidade, em algum momento\u201d.<\/p>\n
Quem fez o agendamento online para o Samuel tirar a carteira de identidade em um posto da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal foi o pai dele, o professor de geografia Leonardo Romeiro Mendes.<\/p>\n
A ida de pai e filho rendeu novas carteiras de identidade a ambos. Na data marcada para buscar o documento do Samuel, Leonardo, aos 49 anos, aproveitou para atualizar o documento que tirou pela primeira vez aos 15 anos de idade. Ele comenta a facilidade do processo. \u201cPara agendar, eu entrei no site [do governo do DF] e olhei a data dispon\u00edvel, que foi no dia seguinte. E fazem tudo l\u00e1, no atendimento, tiram foto, etc. Ent\u00e3o, \u00e9 muito tranquilo.\u201d<\/p>\n
Emiss\u00e3o da CNI<\/b><\/p>\n
A primeira via da Carteira de Identidade Nacional (CIN) \u00e9 gratuita. A emiss\u00e3o do documento pode ser agendada nos institutos de identifica\u00e7\u00e3o das 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como cada estado e o Distrito Federal t\u00eam regras pr\u00f3prias para a emiss\u00e3o da CIN, o MGI publicou uma lista com links estaduais que trazem as orienta\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias de cada unidade da Federa\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do documento nacional. As informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis no site gov.br\/identidade.<\/p>\n
No dia do atendimento presencial, \u00e9 necess\u00e1rio que as pessoas levem a certid\u00e3o de nascimento (para solteiros) ou casamento (para casados) e CPF.<\/p>\n
Somente est\u00e1 apto a tirar a CIN o cidad\u00e3o que tenha a situa\u00e7\u00e3o Cadastral do CPF regularizada ou pendente de regulariza\u00e7\u00e3o na Receita Federal. Ainda \u00e9 necess\u00e1rio que a certid\u00e3o (nascimento ou de casamento) apresentada tenha os mesmos dados que constam na Receita Federal, como nome do cidad\u00e3o, data de nascimento e nome da m\u00e3e.<\/p>\n
No momento do atendimento presencial, o agente p\u00fablico ir\u00e1 coletar os dados biom\u00e9tricos (digitais e fotografia) e biogr\u00e1ficos do cidad\u00e3o. \u00c9 neste momento que o interessado pode solicitar ao atendente a inclus\u00e3o dos documentos na vers\u00e3o digital da CIN.<\/p>\n
Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o dos dados, a CIN ser\u00e1 emitida e poder\u00e1 ser retirada no prazo estabelecido no posto de identifica\u00e7\u00e3o ou acessada no aplicativo Gov.br.<\/p>\n
Validade<\/b><\/p>\n
O prazo de validade da CIN varia conforme a idade do cidad\u00e3o na data de emiss\u00e3o. Para crian\u00e7as com at\u00e9 12 anos incompletos, a validade da nova carteira \u00e9 de cinco anos. Esse prazo \u00e9 necess\u00e1rio para manter a biometria atualizada no sistema de identifica\u00e7\u00e3o brasileiro, a fim de permitir o acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos em \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n
O prazo para a troca da carteira de identidade aumenta para dez anos, entre 12 e 60 anos incompletos. Ap\u00f3s essa idade, a carteira ter\u00e1 validade indeterminada.<\/p>\n
O MGI alerta que qualquer altera\u00e7\u00e3o nos dados cadastrais deve ser atualizada na CIN. E em caso de roubo ou perda, \u00e9 necess\u00e1rio registrar um boletim de ocorr\u00eancia na pol\u00edcia e solicitar a segunda via do documento de identidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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