Os brasileiros sacaram R$ 241 milh\u00f5es em valores esquecidos no sistema financeiro em dezembro, divulgou nesta ter\u00e7a-feira (11) o Banco Central (BC). Embora o dinheiro do Sistema de Valores a Receber (SVR) tenha sido transferido ao Tesouro Nacional em outubro, os saques podem ocorrer por meio de a\u00e7\u00f5es judiciais, at\u00e9 que o Tesouro publique um edital com as novas regras para a retirada.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao estoque de valores esquecidos, at\u00e9 o fim de dezembro, os brasileiros n\u00e3o tinham sacado R$ 9,047 bilh\u00f5es em recursos esquecidos no sistema financeiro. O SVR devolveu R$ 9,175 bilh\u00f5es, de um total de R$ 18,222 bilh\u00f5es postos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
As estat\u00edsticas do SVR s\u00e3o divulgadas com dois meses de defasagem, com a atualiza\u00e7\u00e3o de novas fontes de valores esquecidos no sistema financeiro. Caso os recursos n\u00e3o sejam requeridos nos pr\u00f3ximos 25 anos, os valores a receber ser\u00e3o incorporados definitivamente ao patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Apesar da transfer\u00eancia ao Tesouro, as estat\u00edsticas continuar\u00e3o a ser atualizadas, com a inclus\u00e3o de dados que estavam defasados. Os dados de janeiro, terceiro m\u00eas ap\u00f3s o repasse do dinheiro ao Tesouro, s\u00f3 ser\u00e3o apresentados no in\u00edcio de mar\u00e7o.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de benefici\u00e1rios, at\u00e9 o fim de dezembro, 27.843.566 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ultrapassar os 27 milh\u00f5es, isso representa apenas 36,26% do total de 76.796.085 correntistas inclu\u00eddos na lista desde o in\u00edcio do programa, em fevereiro de 2022.<\/p>\n
Entre os que retiraram valores at\u00e9 o fim de dezembro, 25.625.539 s\u00e3o pessoas f\u00edsicas e 2.218.027, pessoas jur\u00eddicas. Entre os que ainda n\u00e3o fizeram o resgate, 45.040.100 s\u00e3o pessoas f\u00edsicas e 3.912.419, pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n
A maior parte das pessoas e empresas que n\u00e3o fizeram o saque t\u00eam direito a pequenas quantias. Os valores a receber de at\u00e9 R$ 10 concentram 65,26% dos benefici\u00e1rios. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 23,38% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,64% dos clientes. S\u00f3 1,72% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.<\/p>\n
Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em mar\u00e7o de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Os saques foram interrompidos ap\u00f3s a transfer\u00eancia dos valores esquecidos para o Tesouro Nacional.<\/p>\n
O repasse ao Tesouro ocorreu para compensar a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento at\u00e9 2027. Os cerca de R$ 9 bilh\u00f5es compor\u00e3o os R$ 55 bilh\u00f5es que entrar\u00e3o no caixa do governo para custear a extens\u00e3o do benef\u00edcio, mas a decis\u00e3o caber\u00e1 ao Supremo Tribunal Federal (STF), que julgar\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o que questiona a constitucionalidade da devolu\u00e7\u00e3o ao Tesouro.<\/p>\n
Melhorias<\/b><\/p>\n
Desde setembro, o BC permite que empresas encerradas consultem valores no SVR. O resgate, no entanto, n\u00e3o podia ser feito pelo sistema, com o representante legal da empresa encerrada enviando a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
Como a empresa com CNPJ inativo n\u00e3o tem certificado digital, o acesso n\u00e3o era poss\u00edvel antes. Isso porque as consultas ao SVR s\u00e3o feitas exclusivamente por meio da conta Gov.br.<\/p>\n
Agora o representante legal pode entrar no SVR com a conta pessoal Gov.br (do tipo ouro ou prata) e assinar um termo de responsabilidade para consultar os valores. A solu\u00e7\u00e3o aplicada \u00e9 semelhante ao acesso para a consulta de valores de pessoas falecidas.<\/p>\n
Fontes de recursos<\/b><\/p>\n
Em 2023, foram inclu\u00eddas fontes de recursos esquecidos que n\u00e3o estavam nos lotes de 2022. Foram acrescentadas contas de pagamento pr\u00e9 ou p\u00f3s-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos dispon\u00edveis nas institui\u00e7\u00f5es para devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, j\u00e1 dispon\u00edveis para saques no ano passado. Eles s\u00e3o os seguintes: contas-corrente ou poupan\u00e7a encerradas; cotas de capital e rateio de sobras l\u00edquidas de ex-participantes de cooperativas de cr\u00e9dito; recursos n\u00e3o procurados de grupos de cons\u00f3rcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito cobradas indevidamente.<\/p>\n
Golpes<\/b><\/p>\n
O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionat\u00e1rios que alegam fazer a intermedia\u00e7\u00e3o para supostos resgates de valores esquecidos, mesmo com a interrup\u00e7\u00e3o dos saques. O \u00f3rg\u00e3o ressalta que todos os servi\u00e7os do Valores a Receber s\u00e3o totalmente gratuitos, que n\u00e3o envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.<\/p>\n
O BC tamb\u00e9m esclarece que apenas a institui\u00e7\u00e3o financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidad\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m pede que nenhum cidad\u00e3o forne\u00e7a senhas e esclarece que ningu\u00e9m est\u00e1 autorizado a fazer tal tipo de pedido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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