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De acordo com a administra\u00e7\u00e3o municipal, os propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis foram previamente notificados e multados conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o vigente. Como n\u00e3o houve provid\u00eancias para a regulariza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas dentro do prazo estabelecido, equipes da Prefeitura realizaram a limpeza dos locais para eliminar riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o ter\u00e1 continuidade nesta ter\u00e7a-feira (25), quando novos terrenos situados na regi\u00e3o do Bairro Cidade Nova tamb\u00e9m passar\u00e3o por servi\u00e7os de limpeza. Os custos da execu\u00e7\u00e3o ser\u00e3o cobrados dos propriet\u00e1rios, al\u00e9m das multas j\u00e1 aplicadas.<\/p>\n
A medida segue o que estabelece a Lei Municipal n\u00ba 2.557\/2018, que atribui aos propriet\u00e1rios a responsabilidade pela manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos terrenos urbanos. Quando o poder p\u00fablico precisa intervir para executar a limpeza, as despesas s\u00e3o repassadas ao respons\u00e1vel pelo im\u00f3vel.<\/p>\n
Paralelamente \u00e0s a\u00e7\u00f5es de limpeza, a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de Aquidauana mant\u00e9m atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o nos bairros do munic\u00edpio, com o objetivo de identificar \u00e1reas que possam representar riscos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. O trabalho \u00e9 considerado fundamental especialmente durante per\u00edodos de maior incid\u00eancia de doen\u00e7as transmitidas por mosquitos.<\/p>\n
Segundo especialistas em sa\u00fade p\u00fablica, terrenos abandonados e com vegeta\u00e7\u00e3o excessiva favorecem a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos, animais pe\u00e7onhentos e outros vetores de doen\u00e7as, al\u00e9m de contribu\u00edrem para a degrada\u00e7\u00e3o do ambiente urbano.<\/p>\n
A Prefeitura refor\u00e7a que a colabora\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para manter a cidade limpa, organizada e segura, orientando os propriet\u00e1rios a realizarem regularmente a limpeza de seus terrenos para evitar notifica\u00e7\u00f5es, multas e cobran\u00e7as de servi\u00e7os executados pelo munic\u00edpio.<\/p>\n
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