Conselheiros tutelares de Campo Grande reuniram-se com o presidente da C\u00e2mara de Vereadores, vereador Epaminondas Neto, o Papy, para tratar do Projeto de Lei 11.488\/24, de autoria do Executivo, que prop\u00f5e a reorganiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente. Para ampliar o debate, ser\u00e1 realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica ainda neste m\u00eas.<\/p>\n
Os conselheiros desejam opinar sobre pontos espec\u00edficos da legisla\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o participaram de algumas altera\u00e7\u00f5es no projeto apresentado. \u201cA quest\u00e3o do pr\u00f3prio funcionamento do conselho tutelar para a popula\u00e7\u00e3o 24 horas \u00e9 um destes pontos, pensando na estrutura necess\u00e1ria para que tenha efetividade. S\u00e3o quest\u00f5es que n\u00e3o est\u00e3o descritas com clareza na lei e gostar\u00edamos de participar dessas altera\u00e7\u00f5es\u201d, explicou a conselheira Anna Caroline Kalache, do Conselho Tutelar da Regi\u00e3o Bandeira.<\/p>\n
Atendendo ao pedido dos conselheiros e buscando o envolvimento de todos os atores da rede de prote\u00e7\u00e3o, o vereador Papy prop\u00f4s a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para aprofundar a discuss\u00e3o. \u201cNa Audi\u00eancia, podemos envolver todos nessa conversa, buscando fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia. Os conselheiros ter\u00e3o a oportunidade de apresentar suas sugest\u00f5es\u201d, afirmou o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n
Os conselheiros esclareceram que atualmente s\u00e3o acionados pela rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente \u2013 incluindo a Pol\u00edcia Civil, a Pol\u00edcia Militar e a Secretaria de Sa\u00fade \u2013 em casos de ocorr\u00eancias durante os plant\u00f5es noturnos ou aos finais de semana. Nessas situa\u00e7\u00f5es, deslocam-se at\u00e9 o local para aplica\u00e7\u00e3o de medidas emergenciais de acolhimento institucional.<\/p>\n
O projeto de lei est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal desde novembro do ano passado, e os vereadores podem apresentar emendas propondo ajustes. At\u00e9 o momento, j\u00e1 foram protocoladas emendas de autoria da vereadora Luiza Ribeiro. A vota\u00e7\u00e3o do projeto e das emendas em Plen\u00e1rio est\u00e1 prevista para o in\u00edcio de mar\u00e7o, respeitando os prazos regimentais.<\/p>\n
\u201cPara funcionar como est\u00e1 sendo proposto, seria necess\u00e1ria uma estrutura que n\u00e3o conseguimos visualizar nesta proposta\u201d, destacou Anna Caroline. Al\u00e9m disso, os conselheiros solicitaram o apoio do presidente da C\u00e2mara para agendar uma reuni\u00e3o com a prefeita Adriane Lopes, a fim de ampliar o di\u00e1logo sobre o tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Conselheiros tutelares de Campo Grande reuniram-se com o presidente da C\u00e2mara de Vereadores, vereador Epaminondas Neto, o Papy, para tratar do Projeto de Lei 11.488\/24, de autoria do Executivo, que prop\u00f5e a reorganiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente. Para ampliar o debate, ser\u00e1 realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica ainda neste m\u00eas. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2385,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-2384","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-politica"],"yoast_head":"\n