A Penitenci\u00e1ria Estadual de Dourados (PED), unidade que abriga a maior popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena privada de liberdade do pa\u00eds, foi palco de uma a\u00e7\u00e3o in\u00e9dita voltada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da cidadania e ao fortalecimento de direitos dos povos origin\u00e1rios. Um mutir\u00e3o realizado por \u00f3rg\u00e3os do sistema de Justi\u00e7a e institui\u00e7\u00f5es parceiras beneficiou 313 ind\u00edgenas custodiados com servi\u00e7os de identifica\u00e7\u00e3o \u00e9tnica, atualiza\u00e7\u00e3o cadastral e regulariza\u00e7\u00e3o de documentos civis.<\/p>\n
A iniciativa foi coordenada pela Ag\u00eancia Estadual de Administra\u00e7\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio (Agepen) em parceria com institui\u00e7\u00f5es do Judici\u00e1rio, \u00f3rg\u00e3os federais e representantes ind\u00edgenas, com o objetivo de garantir que as informa\u00e7\u00f5es sobre origem \u00e9tnica, l\u00edngua materna e documenta\u00e7\u00e3o dos internos estejam corretamente registradas nos sistemas oficiais.<\/p>\n
Al\u00e9m da emiss\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de documentos, a a\u00e7\u00e3o permitiu o levantamento detalhado das etnias presentes na unidade e das l\u00ednguas faladas pelos custodiados. As informa\u00e7\u00f5es servir\u00e3o de base para o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas mais adequadas \u00e0s especificidades culturais dos povos ind\u00edgenas, tanto no sistema prisional quanto no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Segundo os organizadores, o trabalho vai al\u00e9m da simples regulariza\u00e7\u00e3o documental. A proposta \u00e9 assegurar que a identidade cultural dos ind\u00edgenas seja reconhecida e respeitada durante todo o processo de cumprimento de pena, em conformidade com diretrizes nacionais voltadas ao atendimento de pessoas ind\u00edgenas em conflito com a lei.<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), lideran\u00e7as ind\u00edgenas e integrantes do Grupo Avaet\u00e9, que atuaram como int\u00e9rpretes e mediadores culturais. O apoio foi fundamental para garantir uma comunica\u00e7\u00e3o eficiente e respeitosa entre as equipes e os internos atendidos.<\/p>\n
Outro destaque da a\u00e7\u00e3o foi a presen\u00e7a de profissionais do Cart\u00f3rio do 2\u00ba Of\u00edcio de Dourados, respons\u00e1veis pelos procedimentos relacionados \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o civil. A regulariza\u00e7\u00e3o documental \u00e9 considerada um passo importante para assegurar o acesso a direitos b\u00e1sicos e facilitar processos de reintegra\u00e7\u00e3o social ap\u00f3s o cumprimento da pena.<\/p>\n
Reconhecida nacionalmente pelas iniciativas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena privada de liberdade, a Penitenci\u00e1ria Estadual de Dourados mant\u00e9m uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da identidade cultural dos custodiados. Entre elas est\u00e3o espa\u00e7os espec\u00edficos para ind\u00edgenas, projetos educacionais com ensino bil\u00edngue e capacita\u00e7\u00f5es direcionadas aos policiais penais para atendimento alinhado \u00e0s caracter\u00edsticas culturais dos diferentes povos origin\u00e1rios.<\/p>\n
De acordo com a dire\u00e7\u00e3o da unidade, a realiza\u00e7\u00e3o do mutir\u00e3o refor\u00e7a a pol\u00edtica de humaniza\u00e7\u00e3o da cust\u00f3dia adotada no estabelecimento penal, contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o da identidade cultural, o respeito \u00e0 dignidade humana e a amplia\u00e7\u00e3o das oportunidades de ressocializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o integra um conjunto permanente de iniciativas desenvolvidas pelo sistema penitenci\u00e1rio sul-mato-grossense para garantir atendimento especializado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, fortalecendo pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 inclus\u00e3o, cidadania e respeito \u00e0 diversidade cultural dentro do ambiente prisional.<\/p>\n
Com a conclus\u00e3o dos atendimentos, Mato Grosso do Sul avan\u00e7a na constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas que buscam conciliar seguran\u00e7a, garantia de direitos e reconhecimento das particularidades dos povos origin\u00e1rios, consolidando a PED como refer\u00eancia nacional nesse segmento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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