A Pol\u00edcia Cient\u00edfica de Mato Grosso do Sul participou, na \u00faltima semana, da 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o do curso \u201cProtocolo de Istambul \u2013 Manual para Investiga\u00e7\u00e3o e Documenta\u00e7\u00e3o Eficazes da Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cru\u00e9is, Desumanos ou Degradantes\u201d, realizado em Bras\u00edlia pela Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp). A capacita\u00e7\u00e3o reuniu profissionais de diversos estados brasileiros e teve como objetivo aprimorar os procedimentos t\u00e9cnicos utilizados em per\u00edcias m\u00e9dico-legais relacionadas a viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/p>\n
Representando Mato Grosso do Sul, o m\u00e9dico-legista Guido Vieira Gomes, chefe do N\u00facleo Regional de Medicina Legal de Dourados, participou da forma\u00e7\u00e3o com carga hor\u00e1ria de 40 horas. O treinamento abordou m\u00e9todos de identifica\u00e7\u00e3o e documenta\u00e7\u00e3o de ind\u00edcios f\u00edsicos e psicol\u00f3gicos em v\u00edtimas de viol\u00eancia, al\u00e9m de t\u00e9cnicas para elabora\u00e7\u00e3o de laudos mais precisos e fundamentados.<\/p>\n
Reconhecido internacionalmente, o Protocolo de Istambul \u00e9 utilizado como refer\u00eancia para investiga\u00e7\u00f5es de casos de tortura, maus-tratos e tratamentos degradantes. O manual orienta profissionais da \u00e1rea pericial e jur\u00eddica sobre a coleta de provas e a produ\u00e7\u00e3o de documentos t\u00e9cnicos que possam auxiliar o sistema de Justi\u00e7a na responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos.<\/p>\n
Durante a capacita\u00e7\u00e3o, foram discutidos casos pr\u00e1ticos relacionados \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, abuso sexual, situa\u00e7\u00f5es envolvendo pessoas privadas de liberdade e outros contextos em que a integridade f\u00edsica e emocional das v\u00edtimas pode ter sido comprometida.<\/p>\n
Segundo o perito Guido Vieira Gomes, a forma\u00e7\u00e3o amplia a capacidade t\u00e9cnica dos profissionais diante de situa\u00e7\u00f5es em que os sinais da viol\u00eancia nem sempre s\u00e3o evidentes. Ele destacou ainda que o aperfei\u00e7oamento contribui para fortalecer a qualidade dos exames e garantir maior seguran\u00e7a nas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o contou com atividades multidisciplinares nas \u00e1reas m\u00e9dica, jur\u00eddica e de direitos humanos, al\u00e9m da troca de experi\u00eancias entre os participantes sobre os desafios enfrentados pelas per\u00edcias nos diferentes estados do pa\u00eds.<\/p>\n
Com a participa\u00e7\u00e3o no curso, a Pol\u00edcia Cient\u00edfica de Mato Grosso do Sul refor\u00e7a o investimento na qualifica\u00e7\u00e3o profissional e no aprimoramento dos servi\u00e7os periciais, buscando oferecer suporte t\u00e9cnico cada vez mais eficiente \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es e ao Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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