{"id":2230,"date":"2025-02-08T08:48:49","date_gmt":"2025-02-08T12:48:49","guid":{"rendered":"https:\/\/aquidauananoticias.com.br\/?p=2230"},"modified":"2025-02-08T08:48:49","modified_gmt":"2025-02-08T12:48:49","slug":"governo-e-54-cidades-nao-reduzem-desigualdades-na-educacao-e-ms-perde-r-1119-milhoes-da-uniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aquidauananoticias.com.br\/?p=2230","title":{"rendered":"Governo e 54 cidades n\u00e3o reduzem desigualdades na educa\u00e7\u00e3o e MS perde R$ 11,19 milh\u00f5es da Uni\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Mato Grosso do Sul perdeu mais de R$ 11,1 milh\u00f5es (R$ 11.192.687,79) em recursos do Governo Federal para a complementa\u00e7\u00e3o do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), entre 2024 e 2025. A REE (Rede Estadual de Ensino de MS) e 54 munic\u00edpios ficaram na lista de inabilitados deste ano por n\u00e3o cumprirem integralmente os crit\u00e9rios do programa do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O VAAR \u00e9 uma complementa\u00e7\u00e3o de recursos repassados pelo Governo Federal \u00e0s redes de ensino que promovam melhorias na gest\u00e3o e na aprendizagem com redu\u00e7\u00e3o de desigualdades na educa\u00e7\u00e3o. A verba pode ser utilizada em a\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o e de desenvolvimento do ensino, incluindo para a remunera\u00e7\u00e3o de profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n

A maioria dos munic\u00edpios est\u00e1 inabilitada a receber o recurso em Mato Grosso do Sul porque n\u00e3o conseguiu reduzir as desigualdades educacionais, socioecon\u00f4micas e raciais.<\/p>\n

Conforme dados do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o compilados pelo\u00a0Midiamax<\/strong>, dois ter\u00e7os dos munic\u00edpios sul-mato-grossenses ficaram de fora do VAAR neste ano. As 25 cidades habilitadas ir\u00e3o receber, juntas, quase R$ 23,2 milh\u00f5es (R$ 23.182.873,01). Os maiores valores ser\u00e3o destinados para Aquidauana (R$ 3.575.673,64), Maracaju (R$ 1.920.785,55) e Bela Vista (R$ 1.806.359,16).<\/p>\n

Nove cidades perderam recursos<\/strong><\/h2>\n
\"Reme\"
Nove cidades de MS perderam recursos. (Divulga\u00e7\u00e3o, Semed)<\/figcaption><\/figure>\n

Contudo, a cifra de pouco mais de R$ 23,1 milh\u00f5es representa R$ 11,1 milh\u00f5es a menos em rela\u00e7\u00e3o aos repasses de 2024. No ano passado, foram R$ 34,37 milh\u00f5es (R$ 34.375.560,80), quando 34 cidades estavam habilitadas. Ou seja, al\u00e9m de menos recursos, nove cidades perderam posi\u00e7\u00e3o e apresentaram piora nos \u00edndices.<\/p>\n

As tr\u00eas redes de ensino que mais receberam recursos em 2024 n\u00e3o ir\u00e3o receber a verba, neste ano, porque n\u00e3o conseguiram reduzir as desigualdades educacionais entre os alunos.<\/p>\n

Em primeiro lugar nesta lista est\u00e1 Campo Grande, que recebeu mais de R$ 16,32 milh\u00f5es (R$ 16.327.580,32). No p\u00f3dio do ano passado ainda constava Ponta Por\u00e3 (R$ 2.633.115,29) e Tr\u00eas Lagoas (R$ 2.187.141,29).<\/p>\n

J\u00e1 a Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul n\u00e3o conseguiu habilita\u00e7\u00e3o para a complementa\u00e7\u00e3o dos recursos do Governo Federal em 2024 e nem em 2025. A justificativa \u00e9 que n\u00e3o cumpriu os requisitos sobre redu\u00e7\u00e3o das desigualdades educacionais, socioecon\u00f4micas e raciais e nem a participa\u00e7\u00e3o de pelo menos 80% dos estudantes de cada ano escolar periodicamente avaliado em cada rede de ensino por meio do Saeb (Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica).<\/p>\n

Confira a lista das 55 cidades de Mato Grosso do Sul inabilitadas a receber o VAAR em 2025:<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. \u00c1gua Clara<\/li>\n
  2. Alcin\u00f3polis<\/li>\n
  3. Amambai<\/li>\n
  4. Anauril\u00e2ndia<\/li>\n
  5. Ant\u00f4nio Jo\u00e3o<\/li>\n
  6. Aparecida do Taboado<\/li>\n
  7. Aral Moreira<\/li>\n
  8. Bandeirantes<\/li>\n
  9. Bataypor\u00e3<\/li>\n
  10. Bodoquena<\/li>\n
  11. Bonito<\/li>\n
  12. Brasil\u00e2ndia<\/li>\n
  13. Caarap\u00f3<\/li>\n
  14. Campo Grande<\/li>\n
  15. Caracol<\/li>\n
  16. Chapad\u00e3o do Sul<\/li>\n
  17. Coronel Sapucaia<\/li>\n
  18. Corumb\u00e1<\/li>\n
  19. Costa Rica<\/li>\n
  20. Dois Irm\u00e3os do Buriti<\/li>\n
  21. Douradina<\/li>\n
  22. Dourados<\/li>\n
  23. Eldorado<\/li>\n
  24. F\u00e1tima do Sul<\/li>\n
  25. Guia Lopes da Laguna<\/li>\n
  26. Iguatemi<\/li>\n
  27. Inoc\u00eancia<\/li>\n
  28. Ivinhema<\/li>\n
  29. Japor\u00e3<\/li>\n
  30. Jardim<\/li>\n
  31. Jatei<\/li>\n
  32. Lad\u00e1rio<\/li>\n
  33. Laguna Carap\u00e3<\/li>\n
  34. Miranda<\/li>\n
  35. Navira\u00ed<\/li>\n
  36. Nova Alvorada do Sul<\/li>\n
  37. Nova Andradina<\/li>\n
  38. Novo Horizonte do Sul<\/li>\n
  39. Parana\u00edba<\/li>\n
  40. Paranhos<\/li>\n
  41. Pedro Gomes<\/li>\n
  42. Ponta Por\u00e3<\/li>\n
  43. Porto Murtinho<\/li>\n
  44. Ribas do Rio Pardo<\/li>\n
  45. Rio Brilhante<\/li>\n
  46. Rio Verde de Mato Grosso<\/li>\n
  47. Santa Rita do Pardo<\/li>\n
  48. S\u00e3o Gabriel do Oeste<\/li>\n
  49. Sidrol\u00e2ndia<\/li>\n
  50. Tacuru<\/li>\n
  51. Taquarussu<\/li>\n
  52. Terenos<\/li>\n
  53. Tr\u00eas Lagoas<\/li>\n
  54. Vicentina<\/li>\n<\/ol>\n

    O que dizem os Executivos<\/h2>\n

    O\u00a0Midiamax\u00a0<\/strong>solicitou uma nota \u00e0 Prefeitura de Campo Grande e ao Governo de Mato Grosso do Sul sobre o VAAR. A SED-MS (Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o) informou que nunca recebeu os repasses, mas que cumpre parcialmente as condicionalidades.<\/p>\n

    \u201cDesde a cria\u00e7\u00e3o do VAAR, com a Lei n\u00ba 14.113, que regulamentou o Novo Fundeb, Mato Grosso do Sul n\u00e3o recebeu o recurso. Para ser beneficiado, o Estado deve atender cinco condicionalidades dispostas na legisla\u00e7\u00e3o. Mato Grosso do Sul atendeu as condicionalidades 1, 4 e 5, seguindo os crit\u00e9rios necess\u00e1rios previamente estabelecidos, e aguarda avalia\u00e7\u00e3o dos itens 2 e 3, estabelecidos pelo Inep.<\/p>\n

    Caso aprovado, o Estado passar\u00e1 a receber o recurso conforme publica\u00e7\u00e3o realizada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o\u201d, finaliza a nota.<\/p>\n

    J\u00e1 a Semed (Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o) de Campo Grande tamb\u00e9m espera um novo parecer com a expectativa de voltar a receber os valores.<\/p>\n

    \u201cA Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o explica que um dos crit\u00e9rios para o recebimento do VAAR \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o da desigualdade no n\u00edvel socioecon\u00f4mico, cruzando os dados de 2019 e 2023.\u00a0Vale destacar que esse foi um novo crit\u00e9rio introduzido pelo Governo Federal, e das capitais brasileiras, apenas quatro conseguiram atender a essa condicionalidade. Diante disso, a Semed j\u00e1 enviou uma justificativa ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), destacando o impacto do per\u00edodo pand\u00eamico e outros fatores que influenciaram negativamente nesse per\u00edodo de an\u00e1lise. A Secretaria aguarda o parecer do FNDE em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o.<\/p>\n

    A Semed segue empenhada em garantir a qualidade da educa\u00e7\u00e3o e continuar\u00e1 trabalhando para atender a todos os crit\u00e9rios necess\u00e1rios, buscando sempre a evolu\u00e7\u00e3o nos \u00edndices educacionais e o fortalecimento do ensino no munic\u00edpio\u201d, finaliza a nota.<\/p>\n

    O que \u00e9 o VAAR?<\/strong><\/h2>\n

    Conforme a Lei n\u00ba 14.113\/2020<\/a>\u00a0\u2013 que regulamenta o Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o) \u2013 s\u00e3o cinco condicionalidades em que as redes de ensino precisam apresentar melhorias nos indicadores.<\/p>\n

    As condicionalidades do VAAR s\u00e3o:\u00a0<\/strong><\/p>\n