Para manter e expandir as a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ambiental do Pantanal sul-mato-grossense, o Governo do Estado regulamentou o Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Bioma Pantanal.<\/p>\n
O governador Eduardo Riedel, no ato de assinatura do decreto, realizado na tarde desta quinta-feira (6), pontuou sobre a import\u00e2ncia do aporte de R$ 40 milh\u00f5es, que j\u00e1 est\u00e3o destinados no Fundo Clima Pantanal, para o pagamento de servi\u00e7os ambientais.<\/p>\n
\u201cO Fundo Clima Pantanal \u00e9 consequ\u00eancia de toda a constru\u00e7\u00e3o que n\u00f3s estamos fazendo em rela\u00e7\u00e3o a Lei do Pantanal, at\u00e9 a\u00e7\u00f5es concretas para o bioma. E o fundo \u00e9 um instrumento que a gente tem para financiar essas a\u00e7\u00f5es, com pagamentos de servi\u00e7os ambientais e todas as a\u00e7\u00f5es que envolvem o bioma e seus moradores, pantaneiros, produtores, ribeirinhos, pequenos, m\u00e9dios, grandes, todos que tem a capacidade de preservar mais ou menos e o nosso objetivo \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o. O fundo vem com esse objetivo, o Estado garante o aporte de R$ 40 milh\u00f5es por ano. E n\u00f3s vamos buscar recursos de todos os interessados no projeto, que \u00e9 do estado de Mato Grosso do Sul\u201d, afirmou Riedel.<\/p>\n
O Fundo Clima Pantanal foi criado pela Lei do Pantanal, de dezembro de 2023, e tem como objetivo promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel do bioma e gerenciar as opera\u00e7\u00f5es financeiras destinadas a Programas de Pagamentos por Servi\u00e7os Ambientais (PSA) na plan\u00edcie pantaneira, e tamb\u00e9m a conserva\u00e7\u00e3o de ecossistemas, como parte do PESA (Programa Estadual de Servi\u00e7os Ambientais).<\/p>\n
\u201cO Fundo Clima Pantanal foi regulamentado para que pudessem ser aplicados recursos em conserva\u00e7\u00e3o. A Lei do Pantanal diz que 90% desse recurso precisa ser aplicado em programas de pagamento para os servi\u00e7os ambientais, que \u00e9 o que o Estado est\u00e1 terminando de estruturar para lan\u00e7ar no final de mar\u00e7o. Com a regulamenta\u00e7\u00e3o que a gente assinou hoje, o fundo passa a estar apto para receber os recursos, n\u00e3o s\u00f3 que o Governo do Estado que j\u00e1 sinalizou os R$ 40 milh\u00f5es por ano, mas tamb\u00e9m as doa\u00e7\u00f5es de toda a sociedade, emendas parlamentares, qualquer um que queira contribuir\u201d, disse o secret\u00e1rio-adjunto da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o), Artur Falcette.<\/p>\n
O edital para ades\u00e3o ao programa dever\u00e1 ser lan\u00e7ado at\u00e9 fim do m\u00eas de mar\u00e7o, com previs\u00e3o de pagamento em duas parcelas, a primeira delas ainda neste semestre, com tempo h\u00e1bil para a realiza\u00e7\u00e3o do monitoramento das \u00e1reas e dos servi\u00e7os realizados.<\/p>\n
\u201cQuem realmente faz a preserva\u00e7\u00e3o, \u00e9 o pantaneiro, o produtor que est\u00e1 l\u00e1 dentro, o ribeirinho, \u00e9 os povos origin\u00e1rios. O ator principal est\u00e1 sendo valorizado hoje com esse fundo de R$ 40 milh\u00f5es\u201d, afirmou o presidente da Famasul (Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Mato Grosso do Sul), Marcelo Bertoni.<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o da Lei do Pantanal tamb\u00e9m teve a participa\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa. \u201cCom toda certeza, aqui est\u00e1 sendo constru\u00edda uma nova hist\u00f3ria do Pantanal, porque o Fundo do Pantanal vai ser o alicerce da constru\u00e7\u00e3o desse novo debate, com a sinaliza\u00e7\u00e3o que os produtores v\u00e3o participar e v\u00e3o ter uma remunera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ambiental, e abre o di\u00e1logo com sustentabilidade e produ\u00e7\u00e3o\u201d, disse o deputado Renato C\u00e2mara, vice-presidente da ALEMS e presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/p>\n
A secret\u00e1ria Nacional de Biodiversidade, do MMA (Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima), Rita de C\u00e1ssia Mesquita, tamb\u00e9m pontuou sobre a import\u00e2ncia da legisla\u00e7\u00e3o e o exemplo de Mato Grosso do Sul na preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
\u201cEu tenho certeza que esse ato sinaliza a necessidade de reconhecermos essas contribui\u00e7\u00f5es significativas que s\u00e3o feitas por muitos, por vezes an\u00f4nimos, na contribui\u00e7\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o da natureza e da biodiversidade. Eu espero que esse momento sirva para abrir mais portas, para que a gente fortale\u00e7a essas iniciativas e que coloque realmente o Pantanal numa centralidade dos debates globais. A gente sabe que o Pantanal precisa formalmente ser reconhecido como patrim\u00f4nio do Brasil. Mas a\u00e7\u00f5es como essas j\u00e1 sinalizam, ele \u00e9 um patrim\u00f4nio para n\u00f3s todos. Espero que o programa tenha sucesso, porque ele estabelece um diferencial que n\u00f3s precisamos cada vez mais procurar, e n\u00f3s precisamos ampliar isso para o resto do Brasil\u201d, disse Rita de C\u00e1ssia.<\/p>\n
A inciativa do Governo do Estado, com a\u00e7\u00f5es concretas para prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do Pantanal, tamb\u00e9m \u00e9 reconhecida pelas Ongs (Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o Governamentais), que tiveram papel importante na constru\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA gente parabeniza o governador, Eduardo Riedel, que est\u00e1 virando refer\u00eancia na parte ambiental, em um estado reconhecidamente agro. E o que ele fez na Lei do Pantanal, e fazer o Fundo Pantanal, chama a aten\u00e7\u00e3o para o pagamento de servi\u00e7o ambiental. \u00c9 o produtor que preserva, a gente v\u00ea isso no Pantanal, mas fica sendo um passivo porque ele tem que preservar, ele \u00e0s vezes \u00e9 obrigado a preservar, ele n\u00e3o \u00e9 remunerado por isso. Ent\u00e3o acho que a lei \u00e9 de vanguarda, ela traz pontos que eu tenho certeza, pelo pioneirismo, v\u00e3o ser refer\u00eancia para o pa\u00eds. J\u00e1 est\u00e1 sendo reconhecido nas embaixadas que a gente visita. Ent\u00e3o acho que \u00e9 s\u00f3 comemorar e parabenizar o gesto dele de ter feito essa lei\u201d, disse o presidente da SOS Pantanal, Alexandre Bossi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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