![\"\"](\"https:\/\/aquidauananoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/4273325a-95a5-46ba-9da3-111f6597c596-240x300.jpg\")
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A Prefeitura de Aquidauana<\/span><\/span> informou que est\u00e1 conduzindo um processo de revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica do munic\u00edpio, com foco na organiza\u00e7\u00e3o do crescimento urbano e na preserva\u00e7\u00e3o de regi\u00f5es com forte voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica, como os distritos de Camis\u00e3o e Piraputanga.<\/p>\n A iniciativa atende a recomenda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico e busca adequar as normas municipais \u00e0s exig\u00eancias das legisla\u00e7\u00f5es federal e estadual. O objetivo \u00e9 garantir que a expans\u00e3o urbana ocorra de forma planejada, segura e ambientalmente respons\u00e1vel, evitando impactos negativos ao meio ambiente e \u00e0 infraestrutura local.<\/p>\n De acordo com a administra\u00e7\u00e3o municipal, projetos de lei j\u00e1 foram elaborados com base em estudos t\u00e9cnicos ambientais e territoriais realizados por equipes multidisciplinares. Esses documentos estabelecem diretrizes para orientar o desenvolvimento urbano de maneira mais estruturada.<\/p>\n Atualmente, os processos relacionados a novos empreendimentos seguem suspensos, conforme determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, enquanto ocorre a reavalia\u00e7\u00e3o das normas vigentes. Apesar disso, a Prefeitura destaca que toda a base t\u00e9cnica necess\u00e1ria j\u00e1 foi conclu\u00edda e encaminhada \u00e0 Promotoria de Justi\u00e7a para an\u00e1lise.<\/p>\n O munic\u00edpio ressalta que as novas regras n\u00e3o ter\u00e3o car\u00e1ter restritivo ao desenvolvimento econ\u00f4mico, mas devem proporcionar maior seguran\u00e7a jur\u00eddica, previsibilidade e estabilidade para investidores e empres\u00e1rios. A administra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m garantiu que empreendimentos considerados regulares, conduzidos dentro das normas vigentes, n\u00e3o ser\u00e3o prejudicados.<\/p>\n As propostas seguem alinhadas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o superior e visam organizar o uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo com crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, ambientais e legais. Antes de serem encaminhados \u00e0 C\u00e2mara Municipal, os projetos passar\u00e3o por an\u00e1lise do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n Ap\u00f3s essa etapa, ser\u00e1 realizada audi\u00eancia p\u00fablica para garantir a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, de entidades representativas e do setor produtivo na constru\u00e7\u00e3o das novas diretrizes urban\u00edsticas.<\/p>\n Em nota, a Prefeitura reafirmou o compromisso com o desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel, a transpar\u00eancia e a prote\u00e7\u00e3o ambiental, buscando consolidar um ambiente seguro para investimentos e adequado ao crescimento ordenado do munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Aquidauana informou que est\u00e1 conduzindo um processo de revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica do munic\u00edpio, com foco na organiza\u00e7\u00e3o do crescimento urbano e na preserva\u00e7\u00e3o de regi\u00f5es com forte voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica, como os distritos de Camis\u00e3o e Piraputanga. A iniciativa atende a recomenda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico e busca adequar as normas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-21682","post","type-post","status-publish","format-standard","category-politica"],"yoast_head":"\n