A crise energ\u00e9tica global e a escalada nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, impulsionadas pelos conflitos no Oriente M\u00e9dio, transferiram o palco das tens\u00f5es internacionais para o plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Durante a sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (24 de mar\u00e7o), parlamentares travaram um intenso debate sobre a viabilidade de retirar o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) do \u00f3leo diesel, medida vista por alguns como essencial contra a infla\u00e7\u00e3o e por outros como um risco letal \u00e0s contas p\u00fablicas.<\/p>\n
A discuss\u00e3o foi encabe\u00e7ada pela deputada Gleice Jane (PT), que defendeu a desonera\u00e7\u00e3o como uma forma de o Governo Estadual assumir sua cota de responsabilidade no controle de pre\u00e7os. Segundo a parlamentar, o Governo Federal j\u00e1 sinalizou com descontos para conter a carestia dos alimentos e, por isso, o governador Eduardo Riedel deveria seguir o exemplo. Gleice Jane criticou o que chamou de “isen\u00e7\u00e3o seletiva”, afirmando que \u00e9 o momento de priorizar caminhoneiros aut\u00f4nomos e as classes mais pobres em vez de manter benef\u00edcios apenas para grandes corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em contrapartida, o presidente da Casa, deputado Gerson Claro (PP), posicionou-se de forma incisiva contra a proposta, classificando-a como uma “solu\u00e7\u00e3o m\u00e1gica” perigosa. Claro argumentou que a retirada do ICMS sobre o diesel representaria uma perda de receita estimada em R$ 2,5 bilh\u00f5es, o que comprometeria o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio dos servidores estaduais e feriria a Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente em um ano eleitoral. Para o presidente, n\u00e3o se deve confundir incentivos para atra\u00e7\u00e3o de empresas com a ren\u00fancia desenfreada de arrecada\u00e7\u00e3o que sustenta os munic\u00edpios.<\/p>\n
O debate ganhou contornos t\u00e9cnicos com a interven\u00e7\u00e3o de Pedro Pedrossian Neto (PSD), que condicionou a redu\u00e7\u00e3o do imposto a uma contrapartida da Uni\u00e3o. O deputado defendeu que a Petrobras, como estatal, deveria amortecer os impactos externos para garantir a seguran\u00e7a energ\u00e9tica em vez de priorizar acionistas, argumentando que o Estado n\u00e3o pode arcar sozinho com o preju\u00edzo arrecadat\u00f3rio.<\/p>\n
A transpar\u00eancia da gest\u00e3o estadual tamb\u00e9m foi alvo de duras cr\u00edticas. O deputado Jo\u00e3o Henrique (Novo) questionou o recente pedido de empr\u00e9stimo do Governo, apontando um aumento na ren\u00fancia fiscal \u2014 que teria saltado de cerca de R$ 4 bilh\u00f5es para R$ 12 bilh\u00f5es sem o devido detalhamento \u00e0 Casa de Leis. J\u00e1 o ex-governador e atual deputado Zeca do PT demonstrou ceticismo quanto \u00e0 capacidade de endividamento do Estado. Segundo suas proje\u00e7\u00f5es, sem o suporte direto do Governo Federal diante da crise internacional, ser\u00e1 dif\u00edcil viabilizar novos empr\u00e9stimos na casa dos bilh\u00f5es, evidenciando o clima de incerteza que paira sobre a economia sul-mato-grossense.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A crise energ\u00e9tica global e a escalada nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, impulsionadas pelos conflitos no Oriente M\u00e9dio, transferiram o palco das tens\u00f5es internacionais para o plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Durante a sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (24 de mar\u00e7o), parlamentares travaram um intenso debate sobre a viabilidade de retirar o Imposto […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":20548,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-20547","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-politica"],"yoast_head":"\n