O Governo do Estado, por meio do Comit\u00ea Gestor Estadual para Erradica\u00e7\u00e3o do Sub-registro Civil (Ceesrad\/MS), deu in\u00edcio nesta quarta-feira (21) a uma opera\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica para mapear e regularizar a documenta\u00e7\u00e3o de comunidades ind\u00edgenas transfronteiri\u00e7as. O foco s\u00e3o ind\u00edgenas que migraram do Paraguai e residem atualmente em solo sul-mato-grossense.<\/p>\n
A iniciativa faz parte de um projeto piloto desenvolvido em coopera\u00e7\u00e3o com o Consulado do Paraguai, visando identificar as principais car\u00eancias documentais para, em seguida, tra\u00e7ar planos de regulariza\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o est\u00e1 concentrada em tr\u00eas munic\u00edpios da faixa de fronteira e regi\u00e3o sul do estado: Paranhos, Coronel Sapucaia e Caarap\u00f3. Em Paranhos, as atividades seguem at\u00e9 o dia 25 de janeiro.<\/p>\n
Aldeias atendidas em Paranhos (reuni\u00f5es em escolas locais):<\/b><\/p>\n Arroio Cor\u00e1 e Ipoy.<\/p>\n<\/li>\n Sete Cerros e Piraju\u00ed.<\/p>\n<\/li>\n Potrero Guassu e Paraguassu.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n De acordo com Sabrina Frazeto, coordenadora do Ceesrad e t\u00e9cnica da Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e dos Direitos Humanos (Sead), o levantamento \u00e9 o primeiro passo para uma atua\u00e7\u00e3o conjunta com o Consulado Paraguaio de Ponta Por\u00e3, facilitando a emiss\u00e3o de documentos civis.<\/p>\n A falta de registro b\u00e1sico \u00e9 o principal entrave para que essas popula\u00e7\u00f5es acessem servi\u00e7os essenciais garantidos pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Com a documenta\u00e7\u00e3o em dia, os ind\u00edgenas passam a ter acesso facilitado a:<\/p>\n Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o:<\/b> Matr\u00edculas escolares e atendimento em postos de sa\u00fade.<\/p>\n<\/li>\n Assist\u00eancia Social:<\/b> Inclus\u00e3o em programas de transfer\u00eancia de renda e benef\u00edcios federais.<\/p>\n<\/li>\n Cidadania:<\/b> Emiss\u00e3o de CPF, certid\u00f5es de nascimento e RG.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n O projeto envolve uma rede de prote\u00e7\u00e3o ligada \u00e0 Sead, incluindo a Subsecretaria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Povos Ind\u00edgenas, a Funai (coordena\u00e7\u00f5es regionais de Ponta Por\u00e3 e Dourados) e o Distrito Sanit\u00e1rio Especial Ind\u00edgena (Dsei).<\/p>\n O objetivo final \u00e9 criar um modelo de atendimento que possa ser replicado em outras regi\u00f5es de fronteira, garantindo o respeito aos direitos humanos e \u00e0 mobilidade transfronteiri\u00e7a das popula\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias.<\/p>\n O Comit\u00ea Gestor Estadual \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por coordenar a\u00e7\u00f5es de combate ao sub-registro civil em Mato Grosso do Sul. Al\u00e9m de mutir\u00f5es para emiss\u00e3o de documentos, o grupo desenvolve campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o para garantir que nenhum cidad\u00e3o do estado fique sem o registro b\u00e1sico de nascimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Estado, por meio do Comit\u00ea Gestor Estadual para Erradica\u00e7\u00e3o do Sub-registro Civil (Ceesrad\/MS), deu in\u00edcio nesta quarta-feira (21) a uma opera\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica para mapear e regularizar a documenta\u00e7\u00e3o de comunidades ind\u00edgenas transfronteiri\u00e7as. O foco s\u00e3o ind\u00edgenas que migraram do Paraguai e residem atualmente em solo sul-mato-grossense. A iniciativa faz parte de um […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":18245,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-18244","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-politica"],"yoast_head":"\n\n
Direitos e Inclus\u00e3o Social<\/b><\/h3>\n
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Articula\u00e7\u00e3o Interinstitucional<\/b><\/h3>\n
O que \u00e9 o Ceesrad\/MS?<\/b><\/h3>\n