O prefeito de Miranda, F\u00e1bio Floren\u00e7a (PSDB), \u00e9 alvo de uma investiga\u00e7\u00e3o conduzida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPMS) por suspeita de superfaturamento no projeto de moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da cidade. O caso foi detalhado em edital publicado no Di\u00e1rio Oficial do MPMS desta 3\u00aa feira (28.jan.25), revelando ind\u00edcios de irregularidades no contrato firmado em 2024 para a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas LED nos bairros do munic\u00edpio.<\/p>\n
De acordo com den\u00fancia juntada ao procedimento preparat\u00f3rio instaurado pela promotora de Justi\u00e7a Talita Zoccolaro Papa Muritiba, o projeto custou um total de R$ 1.907.544,78 para a instala\u00e7\u00e3o de 557 l\u00e2mpadas LED. O c\u00e1lculo detalhado aponta que cada l\u00e2mpada teria custado aos cofres p\u00fablicos o valor unit\u00e1rio de R$ 1.981,05, montante que salta para R$ 2.591,41 com a inclus\u00e3o de encargos. A an\u00e1lise ainda revelou que somente as l\u00e2mpadas representaram R$ 1.443.415,37 do total investido.<\/p>\n
No entanto, or\u00e7amentos obtidos pela promotoria indicam que o custo m\u00e9dio de uma l\u00e2mpada LED instalada seria de R$ 323,90, valor 500% inferior ao pago pelo munic\u00edpio. A disparidade levantou suspeitas de superfaturamento e poss\u00edvel desvio de recursos p\u00fablicos, gerando grande preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 gest\u00e3o municipal.<\/p>\n
\u201cEsta discrep\u00e2ncia gritante entre o valor pago pela prefeitura e o valor de mercado levanta s\u00e9rias suspeitas sobre a lisura do processo de contrata\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o deste projeto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. H\u00e1 diferen\u00e7a de mais de 500% entre o pre\u00e7o praticado pela prefeitura e o valor de mercado, o que sugere fortemente a ocorr\u00eancia de superfaturamento e poss\u00edvel desvio de recursos p\u00fablicos. Esta situa\u00e7\u00e3o, que deveria ser motivo de celebra\u00e7\u00e3o pelo progresso na infraestrutura urbana, transforma-se em uma fonte de preocupa\u00e7\u00e3o e indigna\u00e7\u00e3o, indicando potenciais irregularidades na gest\u00e3o municipal\u201d, l\u00ea-se na den\u00fancia.<\/p>\n
Conforme determina\u00e7\u00f5es da promotora, o inqu\u00e9rito busca apurar viola\u00e7\u00f5es aos princ\u00edpios administrativos, incluindo a legalidade e a moralidade. Entre as medidas iniciais, foi solicitado que o prefeito forne\u00e7a, no prazo de 10 dias \u00fateis, c\u00f3pias do memorial descritivo, o protocolo junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) e esclarecimentos sobre o valor unit\u00e1rio elevado das lumin\u00e1rias.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, foram requisitados documentos relacionados ao processo licitat\u00f3rio, como pareceres t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos, ata da sess\u00e3o p\u00fablica e o contrato firmado com a empresa vencedora, Funchal Constru\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os LTDA-ME.<\/p>\n
OUTRAS IRREGULARIDADES<\/strong><\/p>\n Ainda no Di\u00e1rio Oficial do MPMS desta ter\u00e7a-feira, foi publicada a instaura\u00e7\u00e3o de outro procedimento preparat\u00f3rio, tamb\u00e9m conduzido pela promotora Talita Muritiba. Desta vez, o objetivo \u00e9 investigar poss\u00edveis ilegalidades no Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 019\/2024, realizado pelo munic\u00edpio de Miranda.<\/p>\n De acordo com a den\u00fancia, o edital restringia a participa\u00e7\u00e3o de licitantes a microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI) sediados exclusivamente em Miranda. Essa pr\u00e1tica foi apontada como viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da ampla concorr\u00eancia, limitando a competitividade e ferindo os preceitos da Lei n\u00ba 14.133\/21.<\/p>\n Consta na den\u00fancia que decis\u00f5es de tribunais brasileiros, como o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), condenam restri\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas em licita\u00e7\u00f5es, ressaltando que tais limita\u00e7\u00f5es comprometem a isonomia entre os participantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prefeito de Miranda, F\u00e1bio Floren\u00e7a (PSDB), \u00e9 alvo de uma investiga\u00e7\u00e3o conduzida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPMS) por suspeita de superfaturamento no projeto de moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da cidade. O caso foi detalhado em edital publicado no Di\u00e1rio Oficial do MPMS desta 3\u00aa feira (28.jan.25), revelando ind\u00edcios de irregularidades no contrato firmado em […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1638,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-1637","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-politica"],"yoast_head":"\n