A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) ajuizou uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) para cobrar R$ 725 milh\u00f5es de tr\u00eas infratores respons\u00e1veis por danos ambientais em uma \u00e1rea de 6.419,72 hectares no munic\u00edpio de Corumb\u00e1. A regi\u00e3o, que integra o bioma Pantanal, foi degradada por queimadas, desmatamento e explora\u00e7\u00e3o ilegal, o que impede sua regenera\u00e7\u00e3o natural. A AGU tamb\u00e9m solicita R$ 212 milh\u00f5es por cada ano de infra\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi proposta pelo Grupo de Enfrentamento Estrat\u00e9gico aos Il\u00edcitos e Crimes Ambientais, chamado AGU Enfrenta, criado em 2024, fruto de uma parceria com a Pol\u00edcia Federal (PF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama).<\/p>\n
Inqu\u00e9rito<\/b><\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o teve origem na opera\u00e7\u00e3o \u201cPrometeu,\u201d conduzida pela PF em setembro de 2024, que apurou crimes como inc\u00eandios florestais, desmatamento e explora\u00e7\u00e3o ilegal de terras p\u00fablicas. Segundo o inqu\u00e9rito, entre junho e setembro de 2020, queimadas intensas devastaram uma \u00e1rea devoluta da Uni\u00e3o, ainda em processo de arrecada\u00e7\u00e3o pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra). Posteriormente, os r\u00e9us instalaram duas fazendas no local, com cerca de 3 mil hectares cada, onde constru\u00edram estradas, currais e edifica\u00e7\u00f5es para a pr\u00e1tica de pecu\u00e1ria.<\/p>\n
Desde 2021, os r\u00e9us exploram a \u00e1rea de forma irregular, impedindo a regenera\u00e7\u00e3o do bioma. Em junho de 2024, uma opera\u00e7\u00e3o do Ibama constatou a continuidade das infra\u00e7\u00f5es, incluindo o uso de motosserras e inc\u00eandios para derrubada de \u00e1rvores de grande porte.<\/p>\n
A AGU reuniu laudos e fotografias que comprovam as infra\u00e7\u00f5es ambientais e destacou que, independentemente de eventuais condena\u00e7\u00f5es na esfera penal ou administrativa, os r\u00e9us n\u00e3o est\u00e3o isentos de reparar os danos causados ao meio ambiente.<\/p>\n
Penalidades<\/b><\/p>\n
Al\u00e9m do pagamento de R$ 725 milh\u00f5es, a a\u00e7\u00e3o solicita o bloqueio de bens dos respons\u00e1veis at\u00e9 que cessem as pr\u00e1ticas que impedem a regenera\u00e7\u00e3o do bioma e elaborem um Plano de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1rea Degradada (PRAD) para cada fazenda.<\/p>\n
Participaram do trabalho a Procuradoria Nacional de Clima e Meio Ambiente (Pronaclima), a Procuradoria-Geral da Uni\u00e3o (PGU) e a Consultoria Jur\u00eddica do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) ajuizou uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) para cobrar R$ 725 milh\u00f5es de tr\u00eas infratores respons\u00e1veis por danos ambientais em uma \u00e1rea de 6.419,72 hectares no munic\u00edpio de Corumb\u00e1. A regi\u00e3o, que integra o bioma Pantanal, foi degradada por queimadas, desmatamento e explora\u00e7\u00e3o ilegal, o que impede sua regenera\u00e7\u00e3o natural. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1575,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"class_list":["post-1574","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-cotidiano"],"yoast_head":"\n