O Governo de Mato Grosso do Sul, em conjunto com a Comiss\u00e3o Nacional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia no Campo (CNEVC), ligada ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA), firmou um novo pacto para tentar pacificar as tens\u00f5es fundi\u00e1rias que se intensificaram recentemente no estado, especialmente entre comunidades ind\u00edgenas e produtores rurais. O encontro, realizado na quinta-feira (30), em Campo Grande, refor\u00e7ou a abordagem de di\u00e1logo e seguran\u00e7a jur\u00eddica para gerenciar a complexa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O foco da reuni\u00e3o foi a busca por “solu\u00e7\u00f5es duradouras e sustent\u00e1veis”, conforme o vice-governador Jos\u00e9 Carlos Barbosa, o Barbosinha. Ele enfatizou que o problema, de alcance hist\u00f3rico e nacional, exige uma solu\u00e7\u00e3o coordenada entre o Estado, a Uni\u00e3o e o Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Como medida de urg\u00eancia e amparada por uma decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF-3), foi determinado um novo arranjo de seguran\u00e7a p\u00fablica na regi\u00e3o de conflitos. A For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica passar\u00e1 a ser respons\u00e1vel pelo policiamento ostensivo, substituindo temporariamente a Pol\u00edcia Militar, enquanto a Pol\u00edcia Federal atuar\u00e1 nos casos de flagrante.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ant\u00f4nio Carlos Videira, explicou que a decis\u00e3o judicial estabelece a concentra\u00e7\u00e3o das for\u00e7as estaduais em suas \u00e1reas de origem, enquanto a For\u00e7a Nacional assume a seguran\u00e7a preventiva na zona de tens\u00e3o, garantindo a legalidade e a prote\u00e7\u00e3o de vidas.<\/p>\n
O vice-governador Barbosinha destacou o caminho de entendimento que est\u00e1 sendo constru\u00eddo, citando a cria\u00e7\u00e3o de uma zona de amortecimento de 250 metros de pasto entre as lavouras e as aldeias como um avan\u00e7o pr\u00e1tico de media\u00e7\u00e3o. “A solu\u00e7\u00e3o definitiva precisa vir do di\u00e1logo e da corresponsabilidade entre todos os entes”, afirmou.<\/p>\n
Leador Machado, diretor do Departamento de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o de Conflitos Agr\u00e1rios do MDA, ressaltou o car\u00e1ter colaborativo da visita da comiss\u00e3o, cujo objetivo central \u00e9 evitar o agravamento dos confrontos e buscar o consenso. Segundo ele, o principal desafio agora \u00e9 destravar solu\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias definitivas junto ao Governo Federal e ao Supremo Tribunal Federal (STF), de modo a resolver a d\u00edvida hist\u00f3rica com os povos origin\u00e1rios de forma equilibrada.<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, complementou, sublinhando a import\u00e2ncia de manter um canal de escuta aberto com as comunidades ind\u00edgenas. O ciclo de conversas ser\u00e1 ampliado, com o compromisso de uma nova visita \u00e0 regi\u00e3o de Caarap\u00f3 nos pr\u00f3ximos dias para levar o di\u00e1logo diretamente \u00e0s comunidades locais. O Governo do Estado reafirmou seu compromisso em construir pontes institucionais e manter o estado como um exemplo de equil\u00edbrio e responsabilidade na busca por justi\u00e7a, seguran\u00e7a e dignidade no campo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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