O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) publicou a Portaria n.\u00ba 1.506, que estabelece crit\u00e9rios m\u00ednimos para o Sistema de Controle Ambiental (SCA) e detalha o roteiro do Plano de Automonitoramento de Suinocultura. A medida visa padronizar os procedimentos de licenciamento ambiental, promovendo maior transpar\u00eancia e conformidade no setor.<\/p>\n
Segundo o Imasul, o SCA \u00e9 um conjunto de opera\u00e7\u00f5es e dispositivos destinados ao controle de efluentes l\u00edquidos, emiss\u00f5es atmosf\u00e9ricas e res\u00edduos s\u00f3lidos gerados pela atividade suin\u00edcola. Entre os sistemas previstos est\u00e3o lagoas de tratamento, biodigestores e composteiras, projetados para reduzir os impactos ambientais.<\/p>\n
A nova normativa aprova dois anexos essenciais: o primeiro define crit\u00e9rios t\u00e9cnicos m\u00ednimos para dimensionamento do SCA e o segundo apresenta o roteiro do Plano de Automonitoramento, com par\u00e2metros de an\u00e1lise e exig\u00eancias para relat\u00f3rios t\u00e9cnicos.<\/p>\n
Empreendedores que operavam sob a Portaria anterior (n.\u00ba 1.343\/2023) dever\u00e3o se adequar ao novo formato, uma vez que a legisla\u00e7\u00e3o anterior foi revogada.<\/p>\n
A elabora\u00e7\u00e3o da portaria contou com a participa\u00e7\u00e3o de entidades como a C\u00e2mara de Suinocultura e a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Su\u00ednos, resultando em diretrizes que equilibram efici\u00eancia produtiva e preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 de que a padroniza\u00e7\u00e3o promova melhorias no manejo de res\u00edduos e efluentes, al\u00e9m de fortalecer a imagem do setor como uma atividade respons\u00e1vel e sustent\u00e1vel. A portaria j\u00e1 est\u00e1 em vigor e o texto completo pode ser consultado no Di\u00e1rio Oficial ou nos canais oficiais do Imasul.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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