A Antaq (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) anunciou a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica no dia 6 de fevereiro de 2025 para debater e aprimorar os documentos e a modelagem da concess\u00e3o da Hidrovia do Rio Paraguai. O projeto \u00e9 pioneiro no Brasil, sendo a primeira concess\u00e3o hidrovi\u00e1ria do pa\u00eds, e representa um marco para o setor de transportes, prometendo ganhos em efici\u00eancia log\u00edstica e redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa.<\/p>\n
A sess\u00e3o ser\u00e1 transmitida ao vivo pelo canal da Antaq no YouTube, a partir das 8h (de MS). Interessados em se manifestar durante a audi\u00eancia devem se inscrever previamente pelo WhatsApp no n\u00famero (61) 2029-6940, com prazo de inscri\u00e7\u00e3o limitado ao dia 5 de fevereiro, entre 9h e 15h.<\/p>\n
A concess\u00e3o abrange um trecho de 600 km da Hidrovia do Rio Paraguai, que vai de Corumb\u00e1 at\u00e9 a Foz do Rio Apa, no munic\u00edpio de Porto Murtinho, incluindo o Canal do Tamengo, em Corumb\u00e1. Nos primeiros cinco anos, est\u00e3o previstos investimentos de R$ 63,8 milh\u00f5es em obras de dragagem, derrocagem, balizamento, constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de gest\u00e3o de tr\u00e1fego fluvial.<\/p>\n
Trecho de 600 km da Hidrovia do Rio Paraguai, que vai de Corumb\u00e1 at\u00e9 a Foz do Rio Apa, no munic\u00edpio de Porto Murtinho (Imagem: Divulga\u00e7\u00e3o)
\nO contrato de concess\u00e3o ter\u00e1 prazo inicial de 15 anos, podendo ser prorrogado por igual per\u00edodo. Entre os destaques do projeto, est\u00e1 a garantia de tarifas reduzidas, com isen\u00e7\u00e3o para passageiros e cargas de pequeno porte, al\u00e9m da cobran\u00e7a apenas ap\u00f3s a entrega dos servi\u00e7os previstos na primeira fase. O custo estimado da tarifa por tonelada de carga \u00e9 de at\u00e9 R$ 1,27, sujeito a revis\u00e3o durante o processo de consulta p\u00fablica.<\/p>\n
Com a concess\u00e3o, espera-se um aumento na movimenta\u00e7\u00e3o de cargas pela hidrovia, que pode atingir entre 25 e 30 milh\u00f5es de toneladas anuais a partir de 2030, comparados aos 7,95 milh\u00f5es de toneladas transportadas em 2024. Al\u00e9m disso, o projeto prev\u00ea melhorias na navegabilidade, garantindo um calado de at\u00e9 3 metros em per\u00edodos de cheia e 2 metros durante a seca.<\/p>\n
Para mitigar os impactos de estiagens extremas, o contrato inclui a cria\u00e7\u00e3o da Zona de Refer\u00eancia Hidrol\u00f3gica Contratual, baseada em estudos estat\u00edsticos do comportamento do Rio Paraguai, promovendo maior seguran\u00e7a e efici\u00eancia para o setor.<\/p>\n
A concess\u00e3o da Hidrovia do Rio Paraguai \u00e9 considerada estrat\u00e9gica para o desenvolvimento log\u00edstico nacional, ampliando o potencial de transporte aquavi\u00e1rio no Brasil e atraindo investimentos privados para o setor.<\/p>\n
Os documentos completos relacionados \u00e0 Audi\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 18\/2024 est\u00e3o dispon\u00edveis no site da Antaq, e as contribui\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser enviadas at\u00e9 as 23h59 do dia 23 de fevereiro de 2025. As sugest\u00f5es devem ser encaminhadas exclusivamente pelo formul\u00e1rio eletr\u00f4nico da ag\u00eancia.<\/p>\n
Adicionalmente, imagens digitais, como mapas e plantas, poder\u00e3o ser anexadas e enviadas para o e-mail anexo_audiencia182024@antaq.gov.br, mediante identifica\u00e7\u00e3o do contribuinte e dentro do prazo estipulado. \u00c9 importante destacar que o envio de anexos n\u00e3o substitui a obrigatoriedade do preenchimento do formul\u00e1rio eletr\u00f4nico.<\/p>\n
Para aqueles que n\u00e3o possuem acesso aos meios eletr\u00f4nicos, a Antaq disponibilizar\u00e1 computadores na Secretaria-Geral da ag\u00eancia, em Bras\u00edlia, e em suas Unidades Regionais, cujos endere\u00e7os est\u00e3o no site oficial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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