Vereadores de Aquidauana se reuniram com os promotores de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Maur\u00edcio de Albuquerque (2\u00aa Promotoria) e Ang\u00e9lica de Andrade Arruda (1\u00aa Promotoria) para discutir a proposta de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio. A medida, j\u00e1 aprovada em primeiro turno, visa regulamentar os processos seletivos na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, alterando a forma de escolha dos profissionais, especialmente professores.<\/p>\n
Estiveram presentes no encontro o presidente da C\u00e2mara Municipal, vereador Everton Romero, e os parlamentares Genivaldo Montana, Ana Saravy, Wezer Lucarelli, Renato Bossay e Reinaldo Kastanha.<\/p>\n
Os vereadores presentes explicaram aos promotores que a nova legisla\u00e7\u00e3o tem como objetivo p\u00f4r fim a anos de “domina\u00e7\u00e3o e indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica” na educa\u00e7\u00e3o municipal, buscando promover um cen\u00e1rio onde a capacidade e m\u00e9rito dos profissionais sejam os crit\u00e9rios principais.<\/p>\n
Por sua vez, os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico demonstraram satisfa\u00e7\u00e3o com a proposta. Segundo eles, a medida, al\u00e9m de trazer impessoalidade, moralidade e legalidade, alinha-se com o entendimento e o desejo da Promotoria, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica. Os promotores ressaltaram que t\u00eam sido “incont\u00e1veis” os procedimentos de investiga\u00e7\u00e3o abertos nas Promotorias, relatando desvios de finalidade, preteri\u00e7\u00e3o de profissionais e outras irregularidades no provimento de cargos da educa\u00e7\u00e3o. Um of\u00edcio sobre o tema, inclusive, foi expedido \u00e0 Prefeitura no mesmo dia da reuni\u00e3o.<\/p>\n
Durante o di\u00e1logo, os vereadores solicitaram o acompanhamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico na implementa\u00e7\u00e3o da emenda, caso ela seja aprovada tamb\u00e9m em segundo turno. O objetivo \u00e9 assegurar o cumprimento integral da norma e garantir transpar\u00eancia e igualdade na contrata\u00e7\u00e3o de profissionais da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Foi esclarecido aos promotores que o processo seletivo n\u00e3o substituir\u00e1 o concurso p\u00fablico, mas servir\u00e1 para atender a uma situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria que antecede a realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico definitivo.<\/p>\n
“A Dra. Ang\u00e9lica e o Dr. Jos\u00e9 Maur\u00edcio nos receberam muito bem e demonstraram apoio \u00e0 proposta. Isso refor\u00e7a que estamos no caminho certo, promovendo igualdade de oportunidades para todos os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, como j\u00e1 ocorre em diversos munic\u00edpios do Estado”, destacou o presidente da C\u00e2mara, Everton Romero.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Vereadores de Aquidauana se reuniram com os promotores de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Maur\u00edcio de Albuquerque (2\u00aa Promotoria) e Ang\u00e9lica de Andrade Arruda (1\u00aa Promotoria) para discutir a proposta de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio. A medida, j\u00e1 aprovada em primeiro turno, visa regulamentar os processos seletivos na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, alterando a forma de escolha […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10774,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-10772","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-politica"],"yoast_head":"\n