A manh\u00e3 da \u00faltima quarta-feira, 9 de julho, foi marcada por um clima de tens\u00e3o e exalta\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Aquidauana. Um plen\u00e1rio lotado por professores da rede municipal de ensino acompanhou a vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno da Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 002\/2025. A proposta visa implementar mudan\u00e7as significativas no processo seletivo da Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, incluindo novos artigos (19-A, 19-B, 19-C e 19-D) na Lei Org\u00e2nica.<\/p>\n
\u00c9 importante destacar que a emenda prev\u00ea que os novos artigos n\u00e3o se aplicar\u00e3o \u00e0s \u00e1reas do munic\u00edpio sob tutela da Uni\u00e3o\/FUNAI.<\/p>\n
O projeto, que trata da forma de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de profissionais da educa\u00e7\u00e3o e da estrutura da Comiss\u00e3o Municipal de Lota\u00e7\u00e3o Educacional (CMLE), gerou protestos intensos. Manifestantes, em sua maioria professores, expressaram sua insatisfa\u00e7\u00e3o com gritos e vaias direcionados a vereadores que declararam voto favor\u00e1vel \u00e0 emenda.<\/p>\n
Em meio ao cen\u00e1rio de desordem, o presidente da C\u00e2mara, vereador Everton Romero (PSDB), interveio para pedir ordem e respeito ao decoro legislativo. Nesse momento, o presidente proferiu a frase: “Engra\u00e7ado como os professores t\u00eam educa\u00e7\u00e3o, n\u00e9?”<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o de Romero causou imediata indigna\u00e7\u00e3o entre os professores e manifestantes presentes, que responderam com vaias ao presidente. O coment\u00e1rio ocorreu em um contexto de debate acalorado sobre o projeto, que busca regulamentar a contrata\u00e7\u00e3o de docentes e garantir mais oportunidades.<\/p>\n
Apesar da pol\u00eamica, a emenda foi aprovada em primeiro turno por 8 votos a 4, com a aus\u00eancia justificada do vereador Sargento Cruz (PP). O regimento interno da C\u00e2mara veda qualquer tipo de manifesta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel ou contr\u00e1ria \u2014 seja por aplausos, vaias ou outros atos que comprometam o andamento dos trabalhos legislativos. A prerrogativa do presidente \u00e9 manter a ordem no recinto, inclusive com o uso do “poder de pol\u00edcia”, para garantir um debate democr\u00e1tico, seguro e respeitoso.<\/p>\n
A forte presen\u00e7a e mobiliza\u00e7\u00e3o dos professores demonstram a relev\u00e2ncia da mat\u00e9ria para a categoria. No entanto, o descontrole emocional de parte do p\u00fablico compromete o ambiente democr\u00e1tico que deve ser preservado em qualquer casa legislativa. \u00c9 leg\u00edtimo protestar e se posicionar, mas \u00e9 crucial faz\u00ea-lo dentro dos limites que a pr\u00f3pria democracia imp\u00f5e.<\/p>\n
A proposta, de autoria dos pr\u00f3prios vereadores, institui regras mais r\u00edgidas e transparentes para as contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias na educa\u00e7\u00e3o municipal, incluindo a exig\u00eancia de processo seletivo com provas e t\u00edtulos. Al\u00e9m disso, cria a Comiss\u00e3o Municipal de Lota\u00e7\u00e3o Educacional e define crit\u00e9rios para a escolha de coordenadores pedag\u00f3gicos. Essas medidas visam, na teoria, a moraliza\u00e7\u00e3o e a tecnicidade na gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o municipal, um ponto que certamente divide opini\u00f5es.<\/p>\n
O segundo turno da vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcado para o pr\u00f3ximo dia 21 de julho, na C\u00e2mara Municipal de Aquidauana. A aprova\u00e7\u00e3o final da emenda depender\u00e1 desse segundo escrut\u00ednio para ser definitivamente incorporada \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio. Espera-se que no pr\u00f3ximo turno o debate continue firme, mas limitado ao campo das ideias, sem que a emo\u00e7\u00e3o se transforme em desordem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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