Com representantes das oito etnias que compõem a diversidade da população indígena de Mato Grosso do Sul, o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos...
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 96/2025, de autoria do deputado João Henrique (PL), que institui o Programa...
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) institui oficialmente a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente...
Na noite desta terça-feira (22), foi realizada na Câmara Municipal de Aquidauana, uma Audiência Pública para a promoção de diálogos institucionais e produzir procedimentos...