Durante essa sexta-feira, 28, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância promoveu o seminário “Diálogos com o Gestor”, na Câmara Municipal de Aquidauana.
O evento teve a parceria da Prefeitura de Aquidauana para realização, cujo objetivo do seminário foi reunir autoridades e servidores municipais, além de promover discussões sobre temas essenciais para a gestão pública local: a primeira infância, a organização dos Planos Plurianuais, Sistema e-Sfinge e os processos contratuais.
Participaram da abertura do evento no período matutino, o prefeito Mauro do Atlântico, o vice-prefeito Dr. Murilo Acosta, o vice-presidente e conselheiro Jerson Domingos, o conselheiro substituto do TCE – MS – Célio Lima de Oliveira, os secretários Municipais de Aquidauana, Anastácio, Dois Irmãos do Buriti e Miranda e, também, o prefeito de Dois Irmãos do Buriti – Wlademir de Souza Volk.
Estiveram também prestigiando o evento, os presidentes da Câmaras Municipais – Everton Romero (Aquidauana), Lincoln Pelicioni (Anastácio), Eder Viana (Dois Irmãos do Buriti) e Michel Roger (Miranda), bem como, vários vereadores dos quatro respectivos municípios. De Aquidauana também participaram os vereadores: Wezer Lucarelli, Ana Saravy, Valter Neves, Fred Frank, Juraci Jesus, Renato Bossay, Genivaldo Montana, Nilson Pontim e Sargento Cruz.
Em nome do Poder Legislativo, o presidente da Câmara de Aquidauana – vereador Everton Romero abriu o evento, dando boas-vindas aos participantes e agradecendo a parceria do TCE-MS, que trouxe o evento para perto, possibilitando a participação de mais servidores.
Participaram também do seminário, o juiz da 1ª Vara-Civil Criminal da Comarca de Anastácio – Luciano Pedro Beladelli, o juiz da 2ª Vara-Civil e diretor do Fórum da Comarca de Aquidauana – Juliano Duailibi, os Defensores Públicos de Aquidauana – Janaína Araujo e Danilo Shiroma, os defensores públicos Leonardo Vaz (Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia) e Maria Clara Morais (Miranda).
Em sua fala, o prefeito Mauro do Atlântico disse que o evento é um marco para região, proporciona um espaço de troca de conhecimento entre os gestores e o Tribunal de Contas. “Eventos como este são fundamentais para que possamos aprimorar nossas práticas de gestão e atender melhor à população. A parceria com o TCE-MS é essencial para garantir que nossas ações estejam alinhadas com os princípios da eficiência e da transparência”, afirmou o prefeito Mauro do Atlântico.
O conselheiro substituto – Célio Lima de Oliveira, abriu as palestras, apresentando o “Plano Plurianual e suas interfaces na gestão pública”, abordando o papel do PPA como instrumento estratégico para o desenvolvimento das cidades.
“O PPA é mais do que um documento técnico. Ele é a base que orienta as ações e os investimentos do governo. Quando bem planejado e alinhado às demandas da população, ele se torna uma ferramenta poderosa para transformar a realidade dos municípios”, ponderou o conselheiro Célio Lima de Oliveira.
Ele também destacou a importância da transparência e da participação social na elaboração do PPA: “A gestão pública moderna exige diálogo e transparência. Os cidadãos precisam ser ouvidos para que as políticas públicas reflitam suas reais necessidades.”
Na sequência, o conselheiro e vice-presidente do TCE-MS, Jerson Domingos, apresentou o Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, que tem como meta fortalecer ações voltadas às crianças em seus primeiros anos de vida.
“Investir na primeira infância é investir no futuro da nossa sociedade. São nesses anos iniciais que o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças ocorre de forma mais intensa. Por isso, é fundamental que os gestores priorizem políticas públicas que atendam a essas demandas com qualidade e eficiência”, destacou Jerson Domingos.
O vice-presidente Jerson também reforçou que o Tribunal de Contas tem o papel de apoiar os municípios na implementação de ações que assegurem os direitos das crianças, promovendo parcerias e capacitações. Jerson Domingos também entregou aos prefeitos e presidentes das Câmaras presentes no evento, um certificado pela participação dos municípios no programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância.
Durante o período da tarde, a partir das 14h, a programação continuou com as palestras do diretor de serviços processuais do TCE-MS – Eduardo dos Santos Dionizio, que falou sobre a Lei 14.133: O Processo de Responsabilização nas Contratações Públicas e, também, com a palestra do diretor do Departamento de Informações Estratégicas do TCE-MS – Geanlucas Julio de Freitas, que apresentou o Sistema e-Sfinge, ferramenta estratégica para a gestão de informações.
Crédito: Imprensa Prefeitura de Aquidauana – MS.
