O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus, nesta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas acusadas de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada por unanimidade pelos cinco ministros da 1ª Turma: Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aponta um plano coordenado com ataques às instituições democráticas e articulações para invalidar o resultado das eleições de 2022. Segundo a PGR, os réus buscaram apoio militar, manipularam forças de segurança e promoveram narrativas golpistas.
Durante a leitura de seu voto, Moraes destacou que o grupo operava como uma organização criminosa com ações estruturadas. “Não houve passeio no parque. Tudo estava bloqueado e houve necessidade de romper barreiras policiais”, disse, ao se referir à invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O ministro exibiu imagens do episódio e classificou como “absurdo” negar a violência do ato.
Moraes também afirmou que Bolsonaro conhecia e discutia a chamada “minuta do golpe”, plano batizado de “Punhal Verde e Amarelo”. “Não há mais nenhuma dúvida de que o denunciado Jair Messias Bolsonaro conhecia, manuseava e discutia o conteúdo golpista”, afirmou o relator.
O voto de Moraes foi seguido por todos os demais ministros. Flávio Dino destacou a presença de policiais e militares armados nos eventos investigados. Luiz Fux classificou como “repugnante” qualquer tentativa contra a democracia. Cármen Lúcia apontou a tentativa de desacreditar o processo eleitoral e a instabilidade provocada. Zanin também acompanhou a maioria.
Defesas e reações
Durante a primeira sessão do julgamento, realizada na terça-feira (25), as defesas dos acusados sustentaram que não havia elementos suficientes para abertura de ação penal. O advogado de Bolsonaro, Celso Sanchez Vilardi, afirmou que o ex-presidente “foi o mais investigado do país” e que “nunca incentivou golpe”.
As manifestações não foram suficientes para convencer os ministros da 1ª Turma, que também rejeitaram todos os pedidos preliminares apresentados pelas defesas.
Clima tenso e segurança reforçada
A Corte instalou uma película opaca na porta da sala de julgamento para reforçar a segurança. A medida foi adotada após tentativa de entrada sem credenciamento do advogado Sebastião Coelho, ex-desembargador e defensor de um dos réus, que acabou sendo retirado por segurança institucional do STF.
Próximos passos
Com a decisão, os oito acusados passam à condição de réus. O STF dará início à instrução do processo criminal, ouvindo testemunhas, coletando provas e analisando se os acusados devem ou não ser condenados.
Além de Bolsonaro, também foram denunciados o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, os ex-ministros Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. (As informações são do site R7)