O deputado federal Geraldo Resende está solicitando o poio do Ministério Público Federal para acelerar a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Indígena na Reserva Indígena de Dourados. O parlamentar, que há mais de dois anos trabalha pela efetivação desse serviço essencial, enviou um ofício ao procurador Marco Antônio Delfino de Almeida, pedindo providências para que a base seja implantada o mais breve possível.
O parlamentar relatou ao ministro, as idas e vindas do projeto, desde quando foi secretário estadual de Saúde, entre os anos 2019 e 2022.
Segundo Geraldo Resende, a viabilização do SAMU Indígena na Reserva Indígena de Dourados, projetada para ser um modelo para todo o país, já enfrentou diversos entraves administrativos e burocráticos. Ele lembra que durante a gestão do ex-prefeito Alan Guedes, um veículo que havia sido destinado para esse serviço foi utilizado para outra finalidade.
No entanto, apesar desse contratempo, o deputado conseguiu convencer a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) e a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAE), responsáveis pelo SAMU no Ministério da Saúde, a destinarem uma ambulância específica para o atendimento na reserva indígena.
Atualmente, esse veículo encontra-se parado no pátio da Representação do Ministério da Saúde em Campo Grande, sem uso.
“Além da ambulância, chegamos a desenvolver a identidade visual do SAMU Indígena, preparando tudo para o lançamento. Porém, houve um recuo da administração anterior do município e da Missão Evangélica Caiuá, que retirou seu apoio por não ter sido contemplada na gestão da saúde indígena no Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul”, explica o deputado.
Com a posse do novo prefeito Marçal Filho e do novo secretário municipal de Saúde, Márcio Figueiredo, a luta foi retomada.
Técnicos do Ministério da Saúde visitaram Dourados três vezes no último ano para tratar do tema e, recentemente, estipularam um prazo para que a prefeitura manifestasse seu interesse na implantação do serviço. A resposta do município veio no último dia 14 de março, solicitando um prazo de 180 dias para viabilizar a instalação do SAMU Indígena.
Para Geraldo Resende, esse prazo é excessivo. “A Missão Evangélica Caiuá manifestou novamente interesse em ceder espaço para a base. Não há justificativa para um prazo tão longo. Em 60 a 90 dias, é possível concluir todo o processo e garantir um serviço vital para os mais de 25 mil indígenas da reserva”, argumenta.
Agora, o parlamentar pede a intervenção do Ministério Público Federal para destravar as pendências e garantir que o SAMU Indígena seja implantado em um prazo mais curto. “Os indígenas da Reserva de Dourados precisam desse serviço com urgência. Eles não podem mais esperar”, conclui Geraldo Resende.