Com o fim do recesso parlamentar em 31 de janeiro, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) retomará os trabalhos na segunda-feira, dia 3 de fevereiro de 2025, quando está marcada a posse do parlamentares integrantes da Mesa Diretora, às 9h, na sala da presidência.
No dia seguinte, terça-feira (4), será realizada a cerimônia de abertura da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura, às 9h, no Plenário Deputado Júlio Maia. Um pouco antes, às 8h45, o governador Eduardo Riedel passará em revista à tropa formada pela Polícia Militar de Mato Grosso do Sul na rampa que dá acesso ao Palácio Guaicurus.
Às 8h50, haverá os hasteamentos das Bandeiras, no pavilhão externo. Às 9h, terá início a Sessão Solene que inaugura os trabalhos de 2025, com apresentação e leitura da mensagem do Governo do Estado, conforme disposto no artigo 89, inciso XI, da Constituição Estadual.
Competências
De acordo com o Regimento Interno da ALEMS, o presidente é “o representante da Assembleia quando ela houver de se enunciar coletivamente, o dirigente dos seus trabalhos e o fiscal da ordem”. O primeiro vice-presidente é o substituto imediato do presidente, enquanto o segundo vice-presidente o substitui e a este o terceiro vice-presidente.
A parte administrativa está dentre as competências da 1ª Secretaria, como autorizar despesas e pagamentos, mandar organizar a folha de pagamento dos subsídios dos deputados e manter livro próprio para registro de ausência dos parlamentares. Já ao 2º secretário, cabe ler e fiscalizar as atas das sessões, anotar as votações nominais e auxiliar o 1º secretário a fazer a correspondência oficial da Assembleia.