Vereadores de Aquidauana analisam seis projetos nesta segunda-feira

Os vereadores deliberaram sobre seis projetos de lei na manhã desta segunda-feira (17), na sala da Presidência, durante a tradicional reunião das Comissões Permanentes. Hoje, a reunião foi presidida pelo vice-presidente vereador Reinaldo Kastanha.

Em pauta, dois projetos nº 014 e 015/2024 de autoria do presidente da Casa vereador Nilson Pontim dispõe sobre a denominação dos nomes dos prédios públicos do auditório do ESF da Nova Aquidauana e da farmácia municipal.

Outro ponto importante foi a discussão e deliberação sobre o decreto legislativo nº 001/2024 que dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana.

O vereador Everton Romero apresentou o projeto de lei nº 012/2024 declara de utilidade pública municipal a liga esportiva aquidauanense de veteranos e contou com a aprovação dos vereadores.

O projeto de lei nº 013 de autoria do vereador Sargento Cruz foi adiado devido a ausência do autor – que cumpre agenda em Brasília.

De autoria do Executivo foi aprovado pelas Comissões a alteração da lei complementar nº 111/2023 que dispõe sobre a legislação do regime de previdência social dos servidores públicos do município.

Os vereadores Valter Neves, Marquinhos Taxista e Chico Tavares tiveram as ausências justificadas. Os trabalhos têm início as terças-feiras, às 19h, no Plenário Estevão Alves Corrêa, na sede da Casa de Leis, com transmissão ao vivo pelo Facebook, Youtube e FM 100,9.