Projeto “Registre-se” oferece emissão de documentos a indígenas

Está sendo realizada, em Campo Grande, a 2ª Semana Nacional do Registro Civil, com o projeto “Registre-se”. A ação visa ampliar o acesso à documentação básica para a população indígena, vulneráveis e privadas de liberdade.

O “Registre-se” segue nesta quinta-feira (16) e sexta-feira (17), na aldeia Água Bonita, no bairro Tarsila do Amaral. A Carreta estará no Centro Cultural (OCA).

Serão oferecidos diversos serviços como: emissão da segunda via de certidão de nascimento, averbação de etnia, emissão de RG e também a entrega de certidões.

“Nós temos uma população de mais de 19 mil indígenas vivendo em contexto urbano no município de Campo Grande e eles precisam do nosso apoio. O Ministério Público e a Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos estão concentrados para oferecer a essa população o apoio de que eles necessitam para o exercício pleno dos seus direitos”, explicou o promotor de justiça, Paulo César Zeni, titular da 67ª Promotoria de Justiça.

O projeto “Registre-se” é desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de MS, do Conselho Municipal dos Direitos e Defesa dos Povos Indígenas de Campo Grande (CMDDI/CG/MS) e da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais de MS (Arpen/MS).