TJMS designa substituto para o desembargador afastado

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) oficializou o afastamento do desembargador Divoncir Schreiner Maran, investigado por corrupção passiva e lavagem de capitais. Portaria assinada pelo presidente da Corte, desembargador Sérgio Fernandes Martins, foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (9).

Na mesma publicação, o juiz substituto em segundo grau, Waldir Marques, foi designado para atuar no acervo processual do gabinete do desembargador afastado, junto à 1ª Câmara Cível e 1ª Seção Cível, até ulterior deliberação, em todos os órgãos colegiados do tribunal.

Por força de decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Divoncir Schreiner Maran ficou proibido de acessar as dependências do TJMS em quaisquer de suas sedes, de se comunicar com funcionários e de utilizar serviços, seja diretamente ou por interposta pessoa, sob pena de decretação da prisão preventiva.

O desembargador foi alvo da operação Tiradentes, deflagrada pela PF (Polícia Federal), Receita Federal e MPF (Ministério Público Federal) nesta quinta-feira (8). Nove mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo STJ contra Divoncir Maran e advogados e cumpridos em Campo Grande e Bonito. Um dos alvos foi o gabinete na sede do TJMS, no Parque dos Poderes.

As investigações começaram a partir da decisão de Divoncir Maran que concedeu, no feriado de 21 de abril de 2020, habeas corpus ao megatraficante Gerson Palermo sob pretexto do perigo de contágio de Covid dentro do presídio.

Embora a decisão tenha sido revogada no dia seguinte por outro desembargador, o criminoso saiu da cadeia pela porta da frente e fugiu.