Mato Grosso do Sul recebeu mais de R$ 514 mil de compensação por exploração mineral

A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou o valor que recolheu R$ 6.853.077.808,28 de royalties da mineração em 2023. O montante é referente a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Em comparação com 2022, houve uma redução de R$ 160 milhões.

No Mato Grosso do Sul, foi divulgado o recebimento de R$ 514.183,01 correspondente à sua cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Este valor foi distribuído em janeiro de 2024 e foi arrecadado em dezembro.

Ao todo foram distribuídos pela Agência Nacional de Mineração (ANM) R$ 487.785.640,59 a estados, Distrito Federal e municípios produtores de minérios.

Desse total, R$ 82.612.787,36 foram distribuídos para os estados e o Distrito Federal  — e R$ 330.249.557,60 foram repassados a 1.934 municípios produtores, conforme divulgou o site Brasil 61.

O superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, Daniel Pollack, destaca via assessoria, que os valores são significativos e podem ser investidos pelos próprios governos estaduais para uma melhoria da qualidade de vida da população.

“Esses recursos devem ser aplicados preferencialmente em ações e projetos que visem a diversificação da atividade econômica e investimentos que possam no longo prazo diminuir a dependência das cidades na mineração, justamente porque o minério é um recurso finito, e que lá na frente, pode ser que a cidade já não tenha mais essa atividade e as receitas oriundas da mineração”, pontua.

Compensação Financeira pela Exploração Mineral

A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi estabelecida pela Constituição de 1988, como uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios.

José Cruz/Agência Brasil

Mineração Brasil

A mineração, desempenha papel importante no desenvolvimento políticoeconômico do Estado

Segundo um estudo da revista Brasil Mineral, divulgado em agosto deste ano em parceria com o Brasil 61, desde 2017 a CFEM tem sido calculada com base no faturamento bruto das empresas que exploram minerais no Brasil. Esse método resultou no aumento dos repasses para estados e municípios, subindo de R$ 1,8 bilhão em 2017 para R$ 3 bilhões em 2022.

Perfil da Mineração no Estado do Mato Grosso do Sul

O Estado de Mato Grosso do Sul situa-se no centro-oeste do país, fronteira com o Paraguai e a Bolívia e abrange 358.158,7 km2, o que representa 4,19% do território nacional e 22,21% da região centro-oeste. A região inclui a maior parte do Pantanal mato-grossense, consagrado como patrimônio Nacional e de extrema importância pela sua biodiversidade e beleza natural e, portanto, um sítio ecológico de preservação ambiental obrigatório e de grande interesse turístico.

A mineração, historicamente, desempenha papel importante no desenvolvimento políticoeconômico do Estado. Os grandes depósitos de manganês e ferro da região de Corumbá, cuja exploração data da época da guerra do Paraguai, com concessões de lavra expedidas em 1876. Estes minérios vêm sendo extraídos há várias décadas e são responsáveis por expressiva parcela das exportações do estado.

Outra importante região na economia do Estado é a Serra da Bodoquena, em virtude das importantes reservas de calcário dolomítico e calcítico, fosfato e mármores. A estes bens minerais do MS, se somam a extração de: agua mineral, folhelho, filito (indústria cimenteira) granitos (brita e rochas ornamentais) e materiais de uso na construção civil (areia, cascalho e basalto) e na indústria cerâmica (argila).

Confira o último relatório da Mineração do Mato Grosso do Sul clicando AQUI.

Bruno Rezende/Arquivo Governo do MS

Mineração Vale Corumbá