Mutirão resulta em 2.400 sentenças em processos de Violência Doméstica e Familiar

De junho de 2021 a junho de 2022, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou mutirão de audiências de instrução e julgamento nas 1ª e 2ª Varas da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Campo Grande.

Coordenados pela juíza Helena Alice Machado Coelho, da 1ª da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, os trabalhos foram desenvolvidos pelos juízes Bruno Palhano Gonçalves, da 1ª Vara Cível do Coxim, e Vinicius Pedrosa Santos, da 2ª Vara Criminal de Três Lagoas.

Os resultados da dedicação dos integrantes da magistratura para levar à população uma prestação jurisdicional mais célere foram divulgados pela juíza coordenadora do mutirão. No total, na 1ª Vara foram realizadas 1.052 audiências e prolatadas 1.047 sentenças, enquanto na 2ª Vara foram realizadas 1.549 audiências e prolatadas 1.353 sentenças.

De acordo com a juíza Helena Alice, os resultados obtidos foram excelentes e contribuíram para que as duas unidades cumprissem, de forma exitosa, as Metas 1, 2 e 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por isso, a magistrada solicitou à administração do TJMS a anotação em ficha funcional dos juízes quanto à participação no mutirão, bem como sugeriu anotação de elogio em razão dos excelentes resultados obtidos graças ao esforço e empenho dos magistrados.

Questionado sobre como é ver a resposta do que foi realizado nesse mutirão, já que, ao mesmo tempo em que participava da ação judicava na da 1ª Vara Cível do Coxim, o juiz Bruno Palhano confessa que ficou muito satisfeito em ver o resultado do árduo trabalho.

“Por quase um ano fizemos audiências quase todos os dias, chegando a realizar até 15 audiências num dia só. Além disso, sempre que possível, procurávamos proferir as sentenças no próprio termo de audiência, o que contribuiu para a celeridade nos trabalhos do mutirão, e consequentemente no arquivamento dos inúmeros feitos das varas de violência doméstica”, completou.

Saiba mais – O mutirão foi regulamentado pelo Provimento nº 546/2021 do Conselho Superior da Magistratura, considerando o pedido das magistradas das unidades jurisdicionais da 1ª, 2ª e 3ª Varas da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Grande.

Não se pode esquecer também que o Conselho Nacional de Justiça instituiu para a Meta 8, cujo objetivo é identificar e julgar, até 31/12/2021, 50% dos casos de feminicídio distribuídos até 31/12/2019 e 50% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2019.