Polícia Militar Ambiental autua 10 pessoas e aplica multas durante a operação Padroeira do Brasil

A Polícia Militar Ambiental concluiu às 9h00 de hoje (13) a operação Padroeira do Brasil, que teve como foco a fiscalização à pesca predatória no feriado prolongado, quando se precisa destinar ainda mais policiais nos rios. Essa operação de reforço à fiscalização nos rios do estado é importante, tendo em vista a proximidade do período de piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados. Por esta razão, a quantidade de turistas e pescadores se intensifica, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período, aproveitando ainda os feriados prolongados. Dessa forma, a fiscalização, que já está sendo efetuada com bastante intensidade, será aumentada nos rios, com uso de todo efetivo administrativo.

Essa operação de reforço à fiscalização nos rios do estado é importante, tendo em vista a proximidade do período de piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados. Por esta razão, a quantidade de turistas e pescadores se intensifica, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período, aproveitando ainda os feriados prolongados. Dessa forma, a fiscalização, que já está sendo efetuada com bastante intensidade, será aumentada nos rios, com uso de todo efetivo administrativo.

RESULTADOS

Essa foi a operação mais tranquila desde o ano de 2009. Nesta operação (2021) houve uma redução de 78% no número de autuados, com relação a 2020. Foram autuadas 10 pessoas por infrações ambientais e 45 na operação anterior. As infrações por pesca foram as que tiveram maior redução. Foram três autuados nesta operação e 35 na operação passada (2020). A quantidade de pescado apreendida teve uma redução de 98% (2 kg) e no ano passado (106 kg).

Pescado apreendido.

Com relação aos petrechos ilegais as apreensões foram semelhantes. Houve uma redução na quantidade de redes de pesca que são os petrechos mais preocupantes. Foram cinco redes nesta operação e 21 na operação anterior. Quanto aos demais petrechos os números foram semelhantes. A fiscalização intensificada é fundamental para a retirada desses petrechos proibidos, com alto poder de dizimação de cardumes.

Parte dos petrechos apreendidos.

As multas aplicadas foram R$ 92.640,00 nessa operação e R$ 206.994,00 em 2020. Multas com valores diferentes entre as operações dependem dos tipos de ocorrências, pois alguns tipos infracionais ambientais preveem multas elevadas.

CRIMES AMBIENTAIS ADVERSOS À PESCA

Com relação aos outros crimes e infrações ambientais foram sete infratores autuados e 10 autuados em 2020. Foram autuados, um por desmatamento em área protegida, um por causar erosão em área de reserva legal, um por maus tratos à animal doméstico (cães), um por transporte ilegal de carvão vegetal, um por abate de animal silvestre e um por manter de ave silvestre ilegalmente em cativeiro.

Animais abatidos, armas e aves silvestres apreendidas.

CRIMES DE OUTRA NATUREZA ADVERSOS À AMBIENTAL

Com relação aos outros crimes adversos à ambiental, duas pessoas foram presas por porte ilegal de arma e duas armas de fogo e 14 munições foram apreendidas.

Tabela 1 – Tabela por município e ocorrências principais.

DATA OCORRÊNCIA MULTA (R$) AUTUADOS / PRESOS MUNICÍPIO PESCADO 

(kg)

Material Apreendido
8/10 Pescar peixe fora da medida permitida     1.040 1 Aquidauana 2 1 Barco, 1 motor, 1 varas de pesca c/ molinete
TOTAL 1.040 1   2  
PESCA SEM LICENÇA
DATA OCORRÊNCIA MULTA AUTUADOS / PRESOS MUNICÍPIO PESCADO 

(KG)

Material Apreendido
12/10 Pesca sem licença 600 2 Anastácio X 1 Barco, 1 motor, Tanque de comb. e 2 varas de pesca c/ molinete
TOTAL 600 2      
PETRECHOS PROIBIDOS
PETRECHOS – DESTAQUE MEDIDA (M)   MUNICÍPIO PESCADO (KG)  
7/10 Telão de nylon 3 Itaquirai
8/10 Achado de Anzol de galho e Espinhel X X Bonito X 25 anzóis de galho e 3 Espinhel
9/10 Achado de Anzol de galho e Espinhel X X Bonito X 26 anzóis de galho e 2 Espinhel
11/10 Achado de Anzol e Rede de Pesca 117 X Jardim X 27 anzóis de galho e 2 4 Redes de Pesca 

(total de 117 metros)

11/10 Achado de Anzol de galho X X Camapuã X 6 anzóis de galho
11/10 Achado de Anzol de galho X X Dourados X 6 anzóis de galho
TOTAL 120        
DEMAIS CRIMES AMBIENTAIS
DATA OCORRÊNCIA MULTA AUTUADOS / PRESOS MUNICÍPIO   

Veículo

Material apreendido
7/10 Desmate em RL 5.000 1 Paranaíba X 1 ha
8/10 Maus tratos 1.500 1 Bonito X 3 cães
8/10 2 AI – Causar Poluição APP e Erosão em RL 10.000 1 Cassilândia X Erosão 1ha
10/10 Transporte de Carvão Vegetal (DOF venc.) 33.000 1 Miranda  

1

110,0000 MDC de Carvão Vegetal e 01 Carreta SR/Guerra.
11/10 Abate de animal Silvestre, Ave em Cativeiro e Posse de arma de fogo (permitida) 21.000 1 Bataiporã  

 

X

2 armas de fogo c/ 02 munições Cal. 36, 3 Tatu galinha e 1 Cutia (abatidos) e 2 Pássaros preto.
11/10 Ave em Cativeiro e Posse de arma de fogo (permitida) 15.500 1 Bataiporã X 1 armas de fogo c/ 12 munições, sendo as Aves: 2 Curiós, 1 João Pinto e 1 Pássaro preto.
12/10 Guarda de Ave silvestre 5.000 1 Bataguassu X 1 Papagaio
TOTAL 91.000 7   1  

Tabela 2- Números totais – 2009 a 2013 e 2016 a 2020

APREENSÕES/Autos e Vistorias 2009 2010 2011 2012 2013 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Auto de Infração 20 26 30 31 25 28 46 15 21 45 10
Pescado apreendido (Kg) 59 291 289 312 131 157 300 48 35 106  02
Iscas vivas (um) 0 0 0 0 0 0 200 0 2.500 0 0
Motores de Popa 06 5 6 3 10 4 13 2 2 6 2
Tanques/Comb. Para motor 01 1 6 3 10 4 13 2 1 6 1
Barcos 05 5 5 3 9 4 13 2 1 6 2
Lancha 1 1 0 0 0 0 0
Petrechos Proibidos para pesca
Redes de Pesca 09 7 39 34 21 43 20 33 13 21 5
Tarrafas 07 3 4 6 3 2 3 2 3 6 3
Anzóis de Galho 264 175 385 692 479 394 514 357 326 387 90
Espinhéis 12 2 1 3 4 10 10 6 5 6 5
João-bobos (boias) 13 4 0 0 2 4 0 0
Petrechos de pesca permitidos                      
Molinetes 14 18 5 9 17 11 13 4 10 12 3
Carretilhas 02 06 4 3 3 8 14 2 4 8 0
Pessoas Presas (delegacia) 12 23 25 19 9 4 27 2 10 14 4
Valor total de Multas (R$) 216.840 328.703 55.460 40.600 78.800 246.627 38.290 77.820 161.768 209.990 92.640

 

Tabela 3 – APREENSÕES RELATIVAS A OUTROS CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS – Total – 2009 a 2013 e 2016 a 2020

  2009 2010 2011 2012 2013 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Desmatamento (autuação) 01 1 (15ha) 3 (85ha) 1 0 5 (19ha) 0

(8ha)

(1ha)

Lenha (m³) 06 1 2 13,20 0 0 0 0 0 0
Carvão m³ 13,80 0 0 0 120 0 33
Madeira serrada (m³) 11 5 0 0 0 0 71 0
Postes/estacas/Mad. M³ 308 0 0 0 15,48 0
Toras 537 10 (m³) 27,6 m³ 0 0 0 0 0
Motosserra 01 2 0 0 0 0 0 0
Freezer 1 2 1 1 0 0 1 0
Incêndio 1 (10ha) 1 (1ha) 0 0 0 1 1 (100ha) 0
Animal 1 (ave) 13 (ave) 1 (jac) 0 9(ave) 

1 jacaré

0 7(ave) 

3(tatu)

1 (cutia)

Veículos 06 9 1 2 3 3 6 0 4 8
armas 2 0 1 0 2 2 1
munições 33 0 4 0 5 11 12
Combustível (L) 47.520 0 0 0 0 0 0

 

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS – (Contato – TENENTE CORONEL QUEIROZ) tel. – 3357-1500

Publicado por: Ednilson Paulino Queiroz