Estão abertas vagas, por concurso de remoção, para a comarca de Sidrolândia, de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Escolha de Juízes Leigos atuantes no sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul.
O prazo para as inscrições é de 10 dias a partir da data da publicação do edital, que está no Diário da Justiça desta quinta-feira (26), e o candidato interessado deve se manifestar exclusivamente pela internet, pelo link www.tjms.jus.br/concursos/juiz-leigo.php.
A vaga será preenchida por ordem de classificação no processo seletivo a que se submeteu o candidato à remoção. No caso de empate, serão utilizados os seguintes critérios, por ordem: o exercício, no mínimo durante um ano, das atribuições de conciliador e/ou leigo nos Juizados Especiais e o candidato mais idoso.
O candidato designado para exercer a função de leigo na comarca de Sidrolândia deixará de figurar no cadastro de reserva da comarca de origem, para a qual prestou o processo seletivo. O edital está assinado pela juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva, da 1ª Vara Cível e do Juizado Especial Adjunto da comarca de Sidrolândia.