PUBLICIDADE
Agronegocio
Noticia de: 11 de Abril de 2018 - 15:57
Detentas prestam serviço de limpeza no Município de Jateí



 
 

Detentas prestam serviço de limpeza no Município de Jateí

 
 

Já foi dado início, nesta segunda-feira (9/4), a execução do convênio que visa oferecer oportunidade de trabalho remunerado às internas do Estabelecimento Penal Feminino “Luiz Pereira da Silva”, do Município de Jateí. Foram dez reeducandas do regime fechado do Estabelecimento Penal de Jatei, que prestaram, por 8 horas diárias, serviço de limpeza público ao Município.

O Termo de Cooperação Mútua foi idealizado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça de Romão Ávila Milhan Júnior e, foi firmado no dia 15 de março, entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a Prefeitura de Jateí.

De acordo com o convênio, é utilizada a mão de obra de internas, ainda em regime fechado, do Estabelecimento Penal Feminino para prestar serviços fora da unidade prisional, em atividades de Serviços Gerais no Município de Jateí.

Como critérios básicos serão analisados, por meio de triagem, a aptidão para o trabalho, disciplina e a responsabilidade. Além do cumprimento mínimo de 1/6 da pena, inicialmente com o quantitativo de 10, podendo ser aumentado ou diminuído, conforme necessidade de trabalho da cooperada e disponibilidade da AGEPEN.

Conforme Lei de Execução Penal, a jornada diária de trabalho será de no mínimo 6 e no máximo 8 horas com intervalo para o almoço no caso de oito horas. As custodiadas que cumprirem 8 horas diárias irão permanecer na Unidade Prisional no período destinado ao almoço onde deverão efetuar suas refeições, a carga horária semanal não poderá ultrapassar 44 horas.

“Esta parceria pioneira entre o Município e o Estado, com o apoio do Poder Judiciário e do Ministério Público é um grande marco na ressocialização das reeducandas. Estas terão efetivamente garantido o direito ao trabalho dos presos e sendo este externo, conforme disciplina o artigo 36 da Lei de Execução Penal, aliado ao fato da economia dos gastos públicos do Município no serviço de limpeza urbana. Foi um dia histórico em razão da possibilidade de ver os olhos brilhando e lacrimejando das presas selecionadas e a esperança destas numa vida melhor após o cumprimento de suas penas, além do pioneirismo da cooperação entre os entes estatais”, ressalta o Promotor de Justiça Romão Ávila Milhan Júnior.

principal  |  voltar  |  imprimir

Últimas Noticias

.
19/06/2018 - 12:13  Governo assina contratos que ultrapassam R$ 5 milhões para recapear ruas de Paranaíba e Bandeirantes
19/06/2018 - 12:09  Patrulha Rural prende autor por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, tráfico de drogas ...
19/06/2018 - 10:49  PMA autua sitiante por manter macaco-prego ilegalmente em cativeiro
19/06/2018 - 10:41  PMA prende dois caçadores com armas e munições
19/06/2018 - 09:29  Desembargador do TJ consegue ISO 9001 inédito em MS
19/06/2018 - 09:21  Começam nesta terça-feira os Jems e Jojums em Três Lagoas
18/06/2018 - 18:13  Ação conjunta entre equipes ‘Força Tática e Radiopatrulha de Anastácio’ prende homem de posse ...
18/06/2018 - 14:25  Inscrições abertas para o 2º Concurso Literário em comemoração aos 126 anos de Aquidauana
18/06/2018 - 14:21  Homem entra pelo telhado para roubar loja em Aquidauana
18/06/2018 - 13:38  Força Tática do 7º Batalhão PM prende foragido da justiça, em Aquidauana
18/06/2018 - 12:38  Governo do Estado continua investindo em recapeamento na cidade de Aquidauana
18/06/2018 - 12:21  Entre as melhores do País, Governo de MS inaugura reforma da EE Waldemir Barros da Silva
18/06/2018 - 12:19  Casa do Trabalhador oferece vagas de emprego
18/06/2018 - 11:24  Governo lança resultados de licitação na ordem de R$ 2,8 milhões e anuncia novos investimentos
18/06/2018 - 11:19  Tentativa de homicídio no terminal rodoviário de Aquidauana
18/06/2018 - 10:16  Em ação rápida, Polícia Militar de Nova Andradina prende autor de homicídio
18/06/2018 - 10:04  “Dama de preto” ataca idoso em Aquidauana para levar sua carteira
15/06/2018 - 17:50  Aquidauana esta entre as 51 cidades com alerta de ondas de frio por até 3 dias em MS
15/06/2018 - 17:29  Acadêmicos de Turismo visitaram o Rancho Pirapora na beira do Rio Aquidauana
15/06/2018 - 17:23  Judiciário destina verbas de penas pecuniárias a instituições de Miranda e Bodoquena
 
 
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE