O governo do Estado através de parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estuda a privatização de cinco parques ecológicos estaduais. A pesquisa deve ser concluída até a metade de 2021, quando será decidido o futuro dos locais.
A princípio, está prevista a concessão do Parque Estadual Várzeas do Rio Ivinhema, Parque Estadual Nascentes do Rio Taquari, Parque Estadual do Prosa, Parque das Nações Indígenas e o Monumento Natural Gruta do Lago Azul, em Bonito.
Também serão avaliados o Parque Nacional da Serra da Bodoquena, que é administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e entrou na discussão o Parque Estadual do Pantanal de Rio Negro, que passará por estudo através do Ministério do Turismo.
O contrato entre governo e BNDES foi publicado no dia 30 de dezembro, apresentando como objetivo a prestação de serviços de apoio, avaliação, estruturação e implementação de projetos visando à concessão dos serviços públicos ou de uso de bem público, com delegação de serviços de apoio à visitação, revitalização, modernização e manutenção dos serviços turísticos nas unidades.
“Estamos na fase de levantamento de dados, estudo da legislação e busca por documentação, fazendo reuniões semanais com o BNDES e equipes de consultoria para a produção deste projeto”, relatou Gabriela Rodrigues, coordenadora de Parcerias do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE).
Após essa etapa, será estudada a viabilidade dos parques, para definirem que unidades estarão aptas a seguir para concessão à iniciativa privada.
“A expectativa é que o estudo esteja pronto até o final deste semestre e que os projetos sejam concluídos até o final do ano, sendo submetidos a audiência e consulta pública”, disse Rodrigues.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), serão avaliados pontos como logística, infraestrutura dos locais e modelo de concessão a ser adotado para os parques.
De acordo com a coordenadora da EPE, o Instituto Semeia está ofertando uma oficina de capacitação para servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e do Escritório de Parcerias Estratégicas.
Outros estados
O BNDES firmou contrato com outros cinco estados além de Mato Grosso do Sul, são eles Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins.
No total, o BNDES mapeou, ainda em 2020, em torno de 100 unidades de conservação, entre federais e estaduais, com potencial de serem concedidas.
Foram levados em conta parques que já possuem plano de manejo e estão com a situação fundiária regularizada e, ao mesmo tempo, estão localizados num raio de duas horas de viagem de algum aeroporto.
Em outubro, o cronograma previa que as licitações começariam pelos parques nacionais do Iguaçu (PR), de Jericoacoara (CE) e dos Lençóis Maranhenses (MA), incluídos no Programa Nacional de Desestatização (PND) em dezembro de 2019, mas os projetos dos parques estaduais poderão passar à frente.
O instituto também atuará na “interlocução com potenciais investidores, como operadores de parques atuais, além de capacitar agentes públicos para a gestão futura dos contratos de concessão”, diz a nota divulgada pelo BNDES.
