Polícia Militar Ambiental de MS aplica R$ 24,5 milhões em multas em 2020

A Polícia Militar Ambiental (PMA) aplicou 24,5 milhões em multas por infrações ambientais em 2020 em Mato Grosso do Sul. O número é 73% maior do que o registrado em 2019, quando o valor das punições atingiu R$ 14,1 milhões.

Segundo balanço divulgado pela PMA neste domingo (3), o maior número de infrações foi por conta de crimes ambientais contra a flora, 552 no total, que resultaram em R$ 21,8 milhões em multas.

Na sequência aparecem as autuações por desrespeito a legislação da pesca, 414, o que levou a aplicação de R$ 613,4 mil em multas.

A PMA destaca que a aplicação de multas é baseada no decreto federal que regulamenta lei de crimes ambientais. Aponta que o auto de infração é a primeira peça de um processo administrativo ambiental, que depois de ampla defesa dos autuados, é julgado pelo órgão ambiental estadual, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). O órgão julgador poderá reduzir a multa, manter o valor aplicado pelos PMA, ou até majorar até o valor.

Multas aplicadas pela PMA em MS em 2020

Fato Autos Valor
Fauna 100 R$ 551.450,00
Flora 552 R$ 21.864.669,38
Poluição 77 R$ 1.416.504,00
Pesca 414 R$ 613.438,00
Outros 55 R$ 36.100,00
Total 1198 R$ 24.482.161,38